O Sistema Único de Saúde e a Comissão Técnica Auxiliar (CTA), que orienta os profissionais do sistema de Justiça nas demandas relacionadas à saúde, serão os temas discutidos no II Fórum do Judiciário para a Saúde. O evento que é uma realização do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional / Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal de Justiça do Tocantins e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense, acontece nesta sexta-feira (01/06) no Auditório da Justiça Federal, em Palmas. clique aqui para se inscrever.
O Fórum é realizado conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de melhorar a eficiência na solução das demandas judiciais que envolvam a assistência à saúde.
No primeiro encontro, discutiram-se, com os gestores públicos e profissionais do direito, os principais problemas relacionados à internação, cirurgia e atendimento. No segundo, os participantes debateram a atuação dos planos de saúde e nesta terceira edição serão debatidos os temas: Incorporação de Tecnologia no âmbito do SUS: A integralidade da assistência à saúde e a Lei 12.401/2011;Conceito de Integralidade do SUS: A integralidade da assistência à saúde e o Decreto 7.508/2011, e A importância da atuação da Comissão Técnica Auxiliar – CTA.
Palestras
Confira os detalhes da cada uma das três palestras que serão realizadas:
|
Horário |
Evento |
Detalhes |
|
09h |
Palestra: Incorporação de Tecnologia no âmbito do SUS: A integralidade da assistência à saúde e a Lei 12.401/2011 |
Palestrantes:
Isabel Maria Salustiano Arruda Porto (Coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público – MP/CE) Martha Ramos (Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins) |
|
10h30 |
Palestra: Conceito de Integralidade do SUS: A integralidade da assistência à saúde e o Decreto 7.508/2011 |
Palestrantes:
Marco Antônio Alves Bezerra (Procurador de Justiça – MP/TO) Jean Keiji Uema (Consultor Jurídico do Ministério da Saúde) |
|
14h |
Palestra: A importância da atuação da Comissão Técnica Auxiliar – CTA |
Palestrantes:
Túlio Duailibi Alves Souza (Juiz de Direito – TJMT) Marcela de Araújo Calfo – (Assessora Chefe Técnica da Subsecretaria Jurídica e Corregedoria da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro) |