A juíza Renata do Nascimento e Silva, da 1ª Vara criminal de Paraíso do Tocantins, condenou, na última sexta-feira (13/4), Osvaldo Kaminkis Ataídes da Silva a sete anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por tráfico de drogas.
Conforme consta nos autos, Osvaldo e o irmão João Paulo desobedeceram a uma ordem de parada em blitz e foram detidos após perseguição policial. Durante a ação, a policia percebeu que quem estava na garupa da moto teria arremessado algo no mato. No total, foram apreendidos 18,60g de maconha e 104g de crack. "O que seria suficiente para produzir, pelo menos, 118 dolas para venda em varejo", destacou a magistrada na sentença.
De acordo com a decisão, Osvaldo seria o dono da droga apreendida e assumiu a propriedade das substâncias. João Paulo foi inocentado. “Não houve qualquer apreensão de drogas em poder de João Paulo ou de outros objetos destinados ao tráfico de entorpecentes, a não ser a apreensão de pouca quantia em dinheiro, a qual, isoladamente, não se presta para confirmar o comércio proscrito”, avaliou o magistrada.
Já em relação a Osvaldo, a juíza afirmou que as provas “tornam-se plenamente convincentes e suficientes para a formação de um juízo de convicção seguro acerca da responsabilidade do denunciado Osvaldo pelo crime de tráfico ilícito de substância”. O acusado foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa.
Confira aqui a decisão.
Sthefany Simão - Cecom TJTO
Arte: Henrique Cerqueira - Cecom TJTO