A Comarca de Guaraí sediou nesta sexta-feira (4/4) a 9ª Reunião Regionalizada com magistrados, a primeira realizada neste ano de 2014. Os encontros iniciados no último ano fazem parte do Programa de Gestão 2013/2015 da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. Participaram juízes de cinco comarcas da região: Guaraí, Arapoema, Colinas, Itacajá e Colméia estavam presentes.
A presidente do TJTO foi recebida pelo diretor do Foro de Guaraí, juiz Fábio Costa Gonzaga e por 12 magistrados entre diretores de foros e juízes titulares. Ao iniciar a reunião a desembargadora Ângela Prudente agradeceu a presença de todos e falou da importância das reuniões. “É um momento de debate, de ouvirmos as demandas das comarcas e de dividir com os magistrados as ações e desafios do Tribunal. Estamos valorizando o 1º Grau e buscando uma maior interação do Poder Judiciário”, declarou.
Para o diretor do Foro de Guaraí, o encontro é uma maneira de aproximar o Tribunal do 1º Grau de Jurisdição e promover mais avanços para a Justiça do Estado do Tocantins. “O Estado é muito vasto, e ter a possibilidade da presença da própria Presidente aqui em Guaraí para sentir as nossas demandas e, ao mesmo, nos mostrar as dificuldades e os avanços do Tribunal é de extrema importância”, afirmou.
Abrindo as discussões a Desembargadora falou aos magistrados sobre o Mutirão Carcerário do Estado do Tocantins, que será realizado entre os dias 22 de abril a 16 de maio sob a coordenação geral do Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Foi apresentada a Portaria nº 1011, (publicada no Diário da Justiça neste dia 4 de abril) que institui o Mutirão e, entre outros pontos, designa magistrados para atuarem na mobilização. A Presidente ainda informou ao grupo que todos irão receber relatórios sobre o cumprimento das Metas do CNJ, podendo cada um acompanhar os números de suas comarcas e varas.
O tema segurança também foi tratado durante a reunião. De acordo com a desembargadora Ângela Prudente o investimento na área tem sido intenso. “Nunca se investiu tanto em segurança, ampliamos a segurança armada em Gurupi e Araguaína, além da instalação de cerca elétrica, alarme e cofres eletrônicos em todas as comarcas. Numa segunda etapa instalaremos também as câmeras de monitoramento”, afirmou a presidente do TJTO.
Em um diálogo aberto, os magistrados apresentaram suas demandas ao Tribunal, como a necessidade de equipes multidiciplinares em algumas comarcas, o que já está se buscando uma solução. Também foi solicitada a atuação do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom nas unidades da região. Reivindicação que teve retorno positivo da presidência do TJ.
Para o juiz Rosemilton Alves de Oliveira, diretor do Foro de Arapoema, as Reuniões Regionalizadas valorizam a 1ª instância. “Estamos percebendo que é uma constância da desembargadora Ângela Prudente. Isso promove um fortalecimento da magistratura”. Quem também apoia a ação é o juiz Ricardo Gagliardi, diretor da Comarca de Colméia. “As informações obtidas sobre o trabalho das comarcas podem ajudar o Tribunal a planejar bem suas ações e modos de trabalho”.
Gestão de Pessoas por Competências
Outro ponto tratado na reunião foi o andamento do projeto de Gestão de Pessoas por Competências, que está em implantação pelo Tribunal e na fase de mapeamento das competências técnicas. A Desembargadora pediu empenho de todas as comarcas no desenvolvimento da ação. “Nós temos que pensar no futuro, temos uma mão de obra que precisa ser mais bem aproveitada”, afirmou. A juíza Auxiliar da Presidência Silvana Parfieniuk informou que todas as comarcas receberão uma cartilha e um cd sobre o projeto de Gestão de pessoas por Competência.
Código de Organização Judiciária
O trabalho da Comissão Especial de estudo do novo Código de Organização Judiciária também foi debatido com os magistrados. A desembargadora Ângela Prudente afirmou que o trabalho ainda se encontra em fase de diagnóstico e que se está buscando uma melhor redistribuição da força de trabalho do Poder Judiciário tocantinense. Durante a reunião a presidente do TJTO respondeu às dúvidas dos juízes e afirmou que após o fechamento de uma proposta prévia, os debates serão retomados no âmbito do Poder Judiciário. “O estudo está sendo feito com muita cautela e responsabilidade. Nosso objetivo é garantir mais celeridade e eficiência ao Poder judiciário por meio do equilíbrio da força de trabalho”, garantiu.
A diretora do Fórum de Colinas, juíza Grace Kelly Sampaio falou das expectativas com a reformulação do Código. “Temos certeza que a Presidente, com uma administração de vanguarda, teve a iniciativa certa de modernizar o Código e isso só vai trazer mais qualidade e eficiência ao Judiciário do Tocantins”.
Participantes da reunião
Participaram da reunião a juíza Auxiliar da Presidência, Silvana Parfieniuk, o diretor Geral do TJTO, Flávio Leali Ribeiro, o diretor Administrativo Ronilson Pereira e o diretor de Tecnologia da Informação, Rogério Nogueira. Além do diretor do Fórum de Guaraí, também estavam presentes os juízes Ciro Rosa de Oliveira, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, a diretora do Fórum de Colinas, juíza Grace Kelly Sampaio, acompanhada dos juízes Océlio Nobre da Silva, Jacobine Leonardo, José Carlos Ferreira Machado e Marcelo Laurito Paro. Os juízes diretores das Comarcas de Itacajá e Colméia, Marcelo Eliseu Rostirolla e Ricardo Gagliard.
