A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, recebeu nesta quinta-feira (15/1) a comissão responsável pela elaboração do Manual Prático de Despesas Processuais do Poder Judiciário. Coordenado pela juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça Etelvina Maria Sampaio Felipe, o grupo apresentou o resultado do trabalho concluído recentemente.
O material traz a padronização e alinhamento das rotinas e procedimentos relacionados ao cálculo das custas e despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. "Foi um trabalho demorado, mas fizemos o melhor tentando trazer todas as dúvidas dos contadores judiciais. A falta de padrão nos levava há uma perda de receita razoável e com o Manual será possível reverter isso", explicou a juíza Etelvina Sampaio.
A presidente do TJTO parabenizou a comissão e agradeceu pela dedicação. "Sei que todos se dedicaram muito para a conclusão desse trabalho, parabéns a toda a equipe. Vocês fizeram um manual prático, mas com referências teóricas, trazendo o embasamento legal", avaliou.
Para o contador judicial de Araguatins, Arthur Emílio Galdino de Sousa Rodrigues, trabalhar na elaboração do Manual foi um aprendizado. "Foi gratificante participar desse manual, eu aprendi muito e aproveito para registrar que a sua gestão à frente do Tribunal nos motivou, pois foi muito participativa e inovadora", disse o servidor à presidente.
Também acompanharam a apresentação do trabalho a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, e os demais integrantes do Grupo Maria das Graças Soares, técnica judiciária de 2ª instância e os contadores judiciais Cleyjane Moura da Cunha e Niely Talles Tavares de Sá.
Grupo de Trabalho
Instituído por meio da Portaria nº1324, o Grupo de Trabalho é composto pela juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, o diretor Financeiro do TJTO, Gizelson Monteiro de Moura, o chefe de divisão Renato Schaidhauer, os contadores/distribuidores Arthur Emílio Galdino de Sousa Rodrigues, Niely Talles Tavares de Sá e Clayjane Moura da Cunha e a técnica Judiciária de 2ª Instância, Maria das Graças Soares.