Para que a prestação da Justiça chegue com agilidade e eficiência ao cidadão é fundamental que a administração do Judiciário dê o suporte necessário ao bom andamento da área fim. Nos últimos dois anos, as ações e atividades da Diretoria de Administração, muitas delas em parceria com outras diretorias, resultaram em grandes avanços para o Judiciário Tocantinense. Promoção da acessibilidade, investimento em sustentabilidade, austeridade nos gastos, ações de prevenção à Covid-19, entre outras iniciativas, fizeram do último biênio um dos mais produtivos do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Na priorização do primeiro grau de jurisdição ações como a aquisição de mobiliários e materiais para as comarcas, fornecimento de exames de DNA, tradução juramentada de cartas rogatórias e substituição de veículos de unidades judiciais alavancaram o trabalho realizado nas comarcas, o que beneficiou diretamente o cidadão que precisa dos serviços da Justiça.
Os investimentos em sustentabilidade e acessibilidade possibilitaram a aquisição de mobiliário ergonômico e mobiliário ergonômico adaptável para pessoa com deficiência, compra de lixeiras para o projeto coleta seletiva, aquisição de veículos com sistema de controle veicular, redução dos gastos com manutenção e combustível de veículos, aquisição de mobiliários sustentáveis, aquisição de bens permanentes sustentáveis e descarte seguro de bens irrecuperáveis.
Economia
O controle rigoroso de gastos rendeu mais economia nas licitações, em locações de imóveis, compra de materiais de consumo, nos serviços de limpeza e conservação, energia elétrica e água potável, manutenção e consumo de combustíveis, entre outros. Somente no período da pandemia da Covid-19, a Diretoria de Administração economizou mais de R$ 6 milhões em despesas realizadas pelo TJTO em 2020, na comparação com despesas relativas a 2019. As despesas abrangem 18 áreas, entre as quais as com abastecimento, serviços, diárias e passagens aéreas. Esta última com redução de 90%.
Combate à Covid-19
Diante da maior crise sanitária já vivida pelo Judiciário tocantinense, à pandemia da Covid-19, a equipe administrativa do TJTO agiu com rapidez e eficiência. Prestou suporte ao Cesau-TJTO para adquirir EPIs para os oficiais de Justiça, entregues entre 16 e 18 de abril de 2020, em todas as comarcas. Comprou doses de vacinas quadrivalentes para suprir a demanda do TJTO, de forma emergencial, atendendo a magistrados e servidores. Realizou processo licitatório para compra de álcool em gel e distribuição em todas as comarcas e compra de máscaras de tecido, termômetros digitais e kits para teste rápido de para detecção da Covid-19. Contratou empresas especializadas em prestação de serviços continuados em áreas como limpeza, conservação e recepção, com uso de todo material, insumos e equipamentos na sede do TJTO, Anexos, Centro de Educação Infantil e nas comarcas. Contratou um médico infectologista para apoiar a equipe do Espaço Saúde nas ações de prevenção e prestou apoio psicológico a magistrados e servidores no período mais crítico do isolamento social.
Outras ações
Outras medidas da Diretoria Administrativa como aquisição de 26 novos veículos, adequações e melhorias no Anexo II, aquisição e instalação de sistemas de armazenagem de produtos para atender o Depósito Central, realização de processo licitatório para aquisição de empilhadeira elétrica, instalação e exploração, via processo licitatório, dos serviços de alimentação pelas empresas vencedoras na sede do TJTO, Corregedoria, Anexo I, Fórum de Palmas, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), também foram fundamentais para a boa gestão da área administrativa.
Texto: Abelson Ribeiro / Fotos: Rondinelli Ribeiro e Divulgação
Comunicação TJTO
