Em trabalho integrado com as comarcas e varas do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Tocantins deu início a uma ação que busca otimizar a prestação jurisdicional no primeiro grau. A 4ª vara criminal de Palmas foi a primeira a receber a equipe do TJ e já reduziu a taxa de congestionamento em aproximadamente 20%.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Gomes, o objetivo é, junto às comarcas e varas, organizar a rotina dos processos dentro da tabela processual unificada e verificar as ações que podem ser arquivadas. Na 4ª vara, 751 processos foram baixados nos primeiros dez dias de trabalho. "A 4ª vara tinha 5.192 processos e com as baixas a taxa de congestionamento foi reduzida, aproximando à taxa que tinha sido alcançada no fim do ano passado, o que representa o melhor índice nas varas especializadas de execução criminal no estado", ressaltou, enfatizando a importância do trabalho em conjunto, da equipe do TJTO com os servidores cartorários. "A intenção é ajudar na organização do serviço do cartório, orientar a movimentação processual adequada; com isso, vamos conseguir um bom resultado", frisou.
Na 4ª Vara Criminal de Palmas, a taxa de congestionamento caiu de 91.01% em janeiro, para 71,69% em março. A previsão é que os trabalhos durem cerca de três meses, no esforço conjunto de um servidor orientado pelas diretorias Judiciária, Informática e Coordenadoria de Gestão Estratégica, juntamente com os servidores da 4ª vara criminal de Palmas.
Para o juiz responsável pela vara, Luiz Zilmar dos Santos Pires, o projeto pioneiro implantado na vara foi bastante efetivo e os resultados podem ser ainda melhores. "Vamos agora para as ações penais e de precatórios e, com isso, a meta é baixar um pouco mais a taxa de congestionamento", afirmou.
Projeto
A ação será replicada para todo Tocantins. Conforme o juiz auxiliar da Presidência, a intenção é ampliar o número de equipes para atender ao maior número de comarcas e varas do estado. "Estimulada pelos resultados positivos, a presidência do Tribunal de Justiça irá aumentar para cinco o número de servidores do TJ que integrarão o trabalho. A próxima comarca a ser atendida será Natividade, contando com a participação dos servidores e magistrada daquela localidade", afirmou o juiz Adriano Gomes.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Foto: André Tavares / Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO
