Inicia nesta quinta-feira (21/10) a 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG, que nesta edição terá como anfitrião o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO). A solenidade de abertura ocorrerá logo mais, às 18h, no Salão do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado Tocantins, com a participação da corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do corregedor-geral do Maranhão e presidente do Fórum, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e demais corregedores e autoridades dos estados participantes. Esta é a segunda vez que a CGJUS-TO sedia o Fórum, a primeira foi em 2019.
O encontro, nesta edição, traz como tema central a Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no MATOPIBA-MG. Na abertura ocorrerá a palestra “Grilagem de terras, fraude e corrupção”, com Renato Morgado, da Transparência Internacional Brasil. Já no dia 22 a programação será voltada para a troca de experiências entre os estados participantes. Cada Corregedoria apresentará um painel sobre as boas práticas, avanços e desafios na regularização fundiária. Toda a programação será transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Sobre o palestrante
Renato Morgado é Gestor Ambiental (USP), mestre em Ciência Ambiental (USP) e especialista em Democracia Participativa (UFMG). Atua há 10 anos com políticas públicas ambientais e em temas como transparência, governo aberto, integridade e combate à corrupção. É gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional - Brasil, responsável por coordenar ações de advocacy e de pesquisa nas interfaces entre corrupção, meio ambiente, clima e uso da terra.
Matopiba-MG
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA foi instalado em 6 de dezembro de 2018, em Teresina, Piauí. Conta, desde sua fundação, com a participação de representantes de instituições ligadas ao tema Agrário dos quatro Estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O MATOPIBA visa à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
Na 6ª Reunião do Fórum Fundiário, realizada no mês de abril deste ano, foi aprovada a inclusão da Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais como novo membro do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça, passando a se chamar MATOPIBA-MG.
O Matopiba é formado por uma região que compreende 337 municípios, distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional” dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Confira a programação completa aqui.
Kézia Reis / ASCOM CGJUS-TO