A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (30) foi a última com a presença do ministro Cezar Peluso como integrante da Corte. No próximo dia 3 de setembro, ele completará 70 anos, idade limite de permanência na Corte em razão da regra de aposentadoria compulsória.
“Poucos cidadãos brasileiros, na história, tiveram a oportunidade de chegar a esse posto”, constatou o ministro, ao salientar que pertencer ao Supremo foi “uma honra inexcedível”. “Chegar ao Supremo é o coroamento de toda uma vida dedicada à magistratura”, ressaltou.
Porém, disse que essa conquista não foi por mérito próprio. “Não digo isso por falsa modéstia, mas pela necessidade do reconhecimento de que essa distinção, com que fui honrado pela vida, é o produto da colaboração de atos de números incontáveis de pessoas”, disse. “Como todos, a minha vida também é marcada pela vida e atitude de outras pessoas com as quais convivemos, e muitas outras com as quais não vivemos, e de cuja a atuação a nossa vida de certo modo e em certa medida também depende”, completou.
“Eu saio com a consciência tranquila de dever cumprido. Em nenhum passo a consciência me acusa de não ter feito mais do que eu podia”, avaliou. Ele agradeceu à colaboração dos ministros, “que permitiram que o cumprimento desse dever fosse fruto de um aprendizado constante”. O ministro Peluso salientou que por maior que tenha sido ou que seja a experiência daquele que chega ao Supremo, na sua origem profissional, “ele não pode deixar de reconhecer que [essa experiência] seria insuficiente para dar conta dos altos e pesados deveres com que se defrontam os ministros dessa Corte, não apenas pelo volume extraordinário do serviço, mas pela gravidade e responsabilidade das suas decisões”.
Por fim, ele agradeceu a todos os servidores que colaboraram não apenas no gabinete, mas nas Presidências do STF e do CNJ, de uma maneira direta ou indireta, “mas demonstrando sempre, todos eles, e não faço uma afirmação meramente retórica, mas reconheço aquilo que é uma verdade histórica, que sempre demonstraram a solidariedade e a lealdade extremas, não a mim que não mereço, mas à instituição a que todos devemos".
“Deixo hoje a Corte e, também, a expressão que me comoveu de um grande pensador brasileiro que já se foi e marcou minha adolescência: ‘o cristão é um ser singular porque ele recebe as graças e se regozija de saber que não pode pagá-las’”, afirmou. “Desejo a todos que continuem a aguardar o prestígio desta Corte, dizendo, simplesmente, muito obrigado”, finalizou.
Felizes nove anos
Peluso justificou seu comparecimento na sessão de hoje, uma vez que homenagens foram prestadas a ele na sessão de ontem. “O ministro Ayres Britto leu seu voto hoje, que completaria o capítulo [de número 3, no julgamento da AP 470] sobre o qual eu havia votado ontem, de modo que faltar a essa sessão seria uma desatenção injustificável a Vossa Excelência”, disse.
Além disso, Peluso falou que sua presença deve-se também por homenagem e respeito aos demais ministros, “afinal essa é, de fato, a última sessão, e queria ter o prazer de ter essa última convivência formal dentro deste plenário, onde estivemos nesses nove longos e felizes anos”.
Virtudes
O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, iniciou a homenagem ao futuro ministro aposentado na sessão de hoje. “As virtudes de Vossa Excelência estão muito além da capacidade de traduzi-las em palavras”, disse. Contudo, citou que Peluso tem um “reconhecido e incomparável” raciocínio rápido. “Vossa Excelência tem uma espantosa velocidade de raciocínio, além do que concatenado, aliás como rápido e veloz é o ritmo da sua fala”, observou.
“Vossa Excelência, ainda, sobreleva o argumento portentoso, sedutor, agudo e analista que Vossa Excelência é dos fatos e dos dispositivos jurídicos e, por que não dizer, da própria vida como um todo”, ressaltou o presidente da Corte, destacando que Peluso “consegue ser teórico e prático do direito na medida exata da necessidade dos processos sob os seus cuidados profissionais, judicantes, portanto”.
O ministro Ayres Britto fez outros elogios ao ministro homenageado, entre eles ao discurso lógico de Peluso que apresenta início, meio e fim, além de afirmar que o ministro sempre tratou temas analisados pela Corte com unidade e sequência. “Tudo isso patenteia a sua entranhada vocação para os misteres jurídicos e o ofício judicante. É o legado inquantificável que Vossa Excelência nos deixa e que temos a obrigação de preservar e, mais que isso, tentar robustecer para honra deste Supremo e glória do nosso próprio país”, salientou.
“Quero renovar, em nome dos colegas, a mais sincera e profunda gratidão pela honra do seu convívio tão amigo, tão inspirador, tão instigante, tão honroso e que ficará para sempre integrado ao nosso melhor patrimônio intelectual, espiritual, técnico. Esta é uma Casa de fazer destino e Vossa Excelência veio para confirmar esse desígnio histórico do Supremo Tribunal do Brasil”, concluiu o ministro Ayres Britto.
Homenagens na semana
Durante toda a semana, o ministro Cezar Peluso recebeu homenagens. Na terça-feira (28), os ministros da Segunda Turma – da qual ele pertence – foram unânimes em suas manifestações de admiração pela capacidade e profissionalismo de Peluso ao longo de sua carreira.
Na sessão plenária de ontem (29), o ministro Cezar Peluso também recebeu homenagens pela sua trajetória durante os nove anos em que permaneceu no STF. Falaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em nome do Ministério Público Federal (MPF), o advogado Márcio Thomaz Bastos, pela categoria, e o decano do Tribunal, ministro Celso de Mello.
EC/EH