Ao encerrar a apresentação do Projeto Justiça Para Todos no Tocantins, em Dianópolis, município do sudeste do Estado, nesta quarta-feira (11/5), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, fez questão de detalhar o objetivo central da iniciativa, lema de sua gestão à frente do Judiciário tocantinense.
“Trabalhamos para os nossos jurisdicionados. São a razão da dedicação de todos nós. São eles que necessitam de nossa atuação, do trabalho que desenvolvemos. Tenho muito orgulho do que fizemos, do comprometimento de cada um dos magistrados e servidores nos resultados que obtivemos. Conto, cada vez mais, com a colaboração ainda maior de todos para que continuemos a exercer esse trabalho”, declarou, na reunião com juízes da comarca de Dianópolis, no fórum da cidade. O encontro encerrou a série de reuniões realizadas em todas as regiões do Estado.
O presidente do TJTO lembrou que as ações do projeto poderiam ter sido mais aprofundadas, mas as restrições impostas pela pandemia do coronavírus, entre 2020 e 2021, prejudicaram o planejamento. “A pandemia prejudicou um pouco. Foi muito difícil. As restrições impuseram limitações e uma ação como essa requer a aproximação. Voltamos ao atendimento presencial e vamos implementar, cada vez mais,esse trabalho, que tem alcance muito importante nos aspectos social, ambiental e econômico”, complementou.
Em síntese, o Justiça Para Todos é um conjunto de ações voltadas ao atendimento ao cidadão, aproximação do Judiciário com temas pontuais, levando o conceito para a finalidade central do poder, que é executar e garantir a Justiça no território do Estado.
Obras
Na cerimônia em Dianópolis, o magistrado ressaltou algumas das ações recentes do TJTO. Entre elas, inauguração de obras. “Inauguramos três fóruns, assinamos ordens de serviços para outros. Há em andamento obras em Gurupi. Colmeia vai começar em breve. Vamos assinar a ordem [de serviço] para Tocantinópolis. Enfim, as coisas estão andando bem”, citou, ao ressaltar que as obras têm o objetivo de proporcionar comodidade e segurança aos magistrados e servidores. Isso traz também economia ao Poder Judiciário, que deixa de arcar com despesas de alugueis e passa a ter instalações próprias. “Tudo isso é feito para que possamos ter as melhores condições de atender ao jurisdicionado”, declarou.
A ação do TJTO, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça, no programa de regularização fundiária do Tocantins, foi também citada pelo desembargador João Rigo Guimarães. “O programa de regularização fundiária foi abraçado pela Corregedoria. É uma ação prioritária. Há um desejo muito grande de levar essa tarefa à frente, pois gera emprego, cria uma melhor estrutura de produção, segurança jurídica aos cidadãos.”
Ouvindo os magistrados
Como ocorreu em outras comarcas, durante a reunião em Dianópolis nesta tarde, o presidente do TJTO e sua equipe apresentaram dados e informações sobre o Judiciário, discutiram projetos e atualizaram os magistrados da região sobre ações e iniciativas estruturais.
O juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto ressaltou que esse ciclo de reuniões tem o objetivo de ouvir os magistrados locais sobre as necessidades da comarca. Ele parabenizou os juízes locais pela contribuição pelo tribunal ter conquistado o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade e que a meta é buscar o Selo Diamante. Já o juiz auxiliar da Presidência Océlio Nobre abordou aspectos relacionados a demandas locais.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Roniclay Alves de Morais, representou a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Ele ressaltou a importância da atuação em conjunto do TJTO e a corregedoria no Estado para melhorar cada vez mais o sistema de Justiça no Tocantins.
Sistema de internet mais ágil
Dois diretores do TJTO também apresentaram informações de seus departamentos aos magistrados de Dianópolis. Diretor de Tecnologia da Informação (Dtinf), Ernandes Rodrigues da Silva elencou, por exemplo, serviços que serão desenvolvidos nas comarcas, como novo sistema de internet mais ágil, investimento em fibras para todas as unidades do TJTO, novo portal na internet e sistema de telefonia. Os investimentos são feitos para melhorar a comunicação e prestação serviço à comunidade.
O coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), Ornato Benigno Brito, encerrou a parte da apresentação do TJTO com dados sobre resultados da comarca relacionados a requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade. Ao final do encontro, magistrados de Dianópolis discutiram com a equipe do Tribunal propostas para melhoria da prestação de serviço e solução de problemas do cotidiano da comarca.
O diretor de Comunicação, Tião Pinheiro, destacou as ações na área desenvolvidas pelo TJTO. E, por fim, o juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, diretor do Fórum de Dianópolis, ressaltou a importância da relação e comunicação mais próxima para obter os resultados.
Aposta na inovação
Em seu pronunciamento, o juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, de Arraias, abordou alguns aspectos de sua comarca e elogiou a atuação do Judiciário tocantinense em termos de inovação. "Vocês estão preparando o Judiciário para o futuro." O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da Comarca de Taguatinga, também se manifestou, com destaque para as condições de trabalho para obter os resultados esperados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, concluiu a reunião ao abordar, entre outros aspectos, o empenho e dedicação dos membros do Judiciário para alcançar as metas e, consequentemente, garantir a aplicação de uma Justiça célere e eficaz ao cidadão.
Texto: Cristiano Machado
Fotos: Rondinelli Ribeiro/Comunicação TJTO
