O Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), informa que o evento em comemoração dos 30 Anos de Juizados Especiais, previsto para os dias 4 e 5 de junho, será realizado exclusivamente no formato online.
A iniciativa integra a programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais (CNJ) e contará com a participação do desembargador Erick Linhares (TJRR) e do juiz de direito Maurício Cunha (TJMG), que compartilharão reflexões sobre o papel dos juizados no Sistema Judiciário brasileiro, com foco em temas como direito do(a) consumidor(a) e responsabilidade civil.
Com coordenação dos juízes Marcelo Augusto Ferrari Faccioni e Ciro Rosa de Oliveira, o evento é aberto ao público e visa promover a compreensão dos juizados especiais, oferecendo uma visão geral sobre o papel destes juizados no Sistema Judiciário brasileiro, destacando seu propósito, seus procedimentos e sua importância para a resolução de conflitos relacionados ao direito do(a) consumidor(a) e responsabilidade civil.
Os(As) interessados(as) podem se inscrever clicando aqui.
A programação detalhada está disponível no edital e pode ser conferida aqui.
Dúvidas podem ser esclarecidas no Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 / 9277-0836 ou pelo e-mail