O Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão, localizado em Novo Acordo, será o próximo a município a receber o EducaJus: de papo com a Justiça, programa de educação sociojurídica promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins. Esta será a primeira fase da iniciativa em 2025, levando cidadania, direitos e justiça ao ambiente escolar.
EducaJus é uma realização da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM).
“É uma união de esforços em prol da educação”, destacou a idealizadora do programa, juíza Rosa Maria Gazire Rossi, ao ressaltar que as ações são desenvolvidas por um grupo de trabalho multidisciplinar formado por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, bacharéis em Direito e facilitadores de Justiça Restaurativa.
Três etapas de transformação
O EducaJus será desenvolvido em três fases principais:
Viver e sentir – 5 de setembro: escuta ativa para compreender as necessidades dos estudantes.
Saber – 2 e 3 de outubro: compartilhamento de conhecimentos sobre cidadania e justiça.
Socializar – 3 de novembro: integração das vivências com a comunidade escolar.
Baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e alinhado à Agenda 2030 da ONU, o EducaJus atende à Recomendação nº 136/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a promoverem ações periódicas em instituições públicas de ensino, disseminando noções básicas de cidadania, direitos fundamentais, organização dos poderes e prevenção de conflitos.
Sobre o EducaJus
Lançado em maio de 2023, o Programa de Educação Sociojurídica para a Promoção da (Des)Judicialização Consciente dos Alunos das Escolas Públicas atua de forma itinerante nas comarcas do estado, levando conhecimento, diálogo e práticas de justiça cidadã aos estudantes da rede pública.
O EducaJus já passou por escolas da Comarca de Guaraí e seus distritos, promovendo dinâmicas, rodas de conversa e reflexões sobre temas como inteligência emocional, comunicação não violenta, direito à palavra, escuta ativa, confidencialidade e não julgamento.