Como parte do Programa Justiça Restaurativa, começa a funcionar, a partir desta terça-feira (18/5), a sala para realização dos Círculos de Construção de Paz, localizada no Centro Integrado 18 de Maio, em Palmas, e que ficará disponível para realização dos encontros. A abertura do espaço, marcada para as 11 horas, ocorre na data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças.
A finalidade dos círculos é promover um espaço seguro no qual os participantes possam construir relacionamentos e desenvolver conjuntamente a solução para os conflitos que os envolvem. A inauguração da sala será presencial, com participação do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o juiz Márcio Soares da Cunha.
Por conta da pandemia, o evento irá respeitar os protocolos de segurança sanitária recomendados pelos órgãos de saúde, como uso de máscara, por exemplo.
O Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio funciona na Quadra 504 Sul, na Capital, com atendimento da Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente (DPCA); Delegacia da Criança e Adolescente (Deca); Equipe psicossocial do Instituto Médico Legal (IML), setor de Sexologia Forense com exames Periciais, sala de apoio aos Conselhos Tutelares e Plantão Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmas.
Entre as atividades desenvolvidas pelo centro estão: o atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas das diversas formas de violência, violência física, violência psicológica, violência sexual (que engloba o abuso sexual, a exploração sexual comercial e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual) e violência institucional.
A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com diversas metodologias, entre elas, os Círculos de Construção de Paz, com dialogo consensual e voluntário entre vítima, ofensor e comunidade.
Os círculos a serem realizados são com demandas encaminhadas pela DPCA, por meio da equipe do serviço social ao Nupemec e Cejusc de Palmas, que designarão equipes de facilitadores restaurativos para realização dos círculos no Centro 18 de Maio.
Texto: Samir Leão / Foto: Divulgação
Comunicação TJTO