Com o objetivo de preparar, formar e aperfeiçoar os magistrados e seus assessores jurídicos, em busca de boas práticas e da excelência da prestação jurisdicional, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizará nesta terça-feira, 18, das 8 às 16 horas, o curso “O Processo Civil Brasileiro na Atualidade”.
O evento contará com a presença de renomados professores da magistratura brasileira entre eles o Desembargador José Antônio de Macêdo Malta (discípulo do professor italiano Enrico Túlio Liebman, grande mestre dos juristas brasileiros), Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto e o Juiz Alexandre Freire Pimentel.
Transmitido ao vivo, via internet, para todas as Comarcas do Tocantins, o curso terá certificação de 6 horas.
Mais informações em (63) 3218-4408/4256 ou esmat.tjto.jus.br.
Programação
8:00 - Abertura com o Diretor da ESMAT e entrega
do Medalhão da ESMAT ao Desembargador Macêdo Malta
8:15 - Desembargador Macêdo Malta - Tema: Nova Lei
do Mandado de Segurança
10:15 - Intervalo
10:30 - Juiz Alexandre Freire Pimentel - Tema: O
Processo Civil Eletrônico.
12:30 - Intervalo para almoço
14:00 - Desembargador Ricardo de Oliveira Paes
Barreto - Tema: A Liquidação no Processo de
Execução e de Cumprimento da Sentença.
16:00 - Encerramento
Professores
Desembargador José Antônio de Macêdo Malta
Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru/PE e Licenciado em Ciência Sociais, Macedo Malta já atuou como advogado, promotor público, juiz de direito, juiz corregedor, desembargador, vice – presidente e chegando à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, eleito para o biênio 2005/2007.Já publicou diversos artigos, inclusive na Revista da Livraria Jurídica de Braga (Portugal) e Ordem dos Advogados Portugueses.Atualmente é Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Juiz Alexandre Freire Pimentel Alexandre Freire Pimentel
É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Adjunto de direito processual civil (graduação, especialização e mestrado) da Universidade Católica de Pernambuco e professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco.Já exerceu o magistério na disciplina de direito processual civil, na condição de professor visitante. Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP. Juiz de Direito. Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE (1995-1996; 2002-2003); Juiz Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça (2008-2009). Vice-Diretor do CEJ (Centro de Estudos Jurídicos do TJPE - 2008-2009); Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE - 2000-2003; 2008-2009; 2010-2011).
Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco e professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Processo civil. Atuou como Juiz Corregedor auxiliar de 1993 a 1996 e supervisor da Escola em 2002 e 2003.
Exerceu a judicatura nas Comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Pesqueira, Poção, Venturosa e Pedra. Juiz Titular da 3ª Vara Cível. Juiz Substituto nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Municipal do Recife. É autor de três livros publicados e de vários artigos em periódicos jurídicos.
Assessoria de Comunicação do TJTO