A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) anuncia a abertura das inscrições, a partir desta segunda-feira (12/6), para o curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Âmbito do Poder Judiciário. O processo de inscrição será realizado pela Secretaria da Esmat, seguindo as indicações feitas pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMSVID), por meio do Processo SEI nº 23.0.000009403-0.
O curso tem como público-alvo magistrados e/ou magistradas do Poder Judiciário Tocantinense e oferece um total de 100 vagas. A capacitação será realizada no período de 20 de junho a 7 de julho, com carga horária de 25 horas. As aulas ocorrerão no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmat, proporcionando flexibilidade aos(às) participantes.
O principal objetivo do projeto é capacitar os(as) inscritos(as) para aplicar o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, promovendo uma análise sensível e imparcial dos casos jurídicos. Por meio dessa abordagem, serão consideradas as desigualdades de gênero existentes e buscadas a garantia dos direitos e a equidade no processo de julgamento.
O curso visa fornecer aos(às) magistrados e magistradas as ferramentas necessárias para uma atuação consciente e pautada pela justiça social. A partir da compreensão das particularidades e desafios enfrentados pelas mulheres e outros grupos marginalizados, espera-se contribuir para a construção de um sistema judicial mais inclusivo e sensível às questões de gênero. Para obter mais informações sobre o curso, os(as) interessados(as) podem acessar o Edital completo clicando aqui.