O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa que a partir da 0h deste sábado (16/9) até a 0h de segunda-feira (18/9), haverá parda técnica do sistema Eproc para procedimentos de atualização da versão 9.4, em conformidade com o calendário estabelecido para o ano de 2023, conforme acordado com o TRF4 no Encontro Nacional do sistema e-Proc, ocorrido em novembro de 2022.
Durante a interrupção, a tramitação dos processos devem ocorrer da seguinte forma:
- Petição Inicial e Prisão em Flagrante - deverão obrigatoriamente ser encaminhadas para o e-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Os recebimentos de Petição Inicial e Prisão em Flagrantes por este e-mail será encerrado imediatamente após o retorno do sistema. - O Suporte Eproc, procederá com a verificação do destino da petição e encaminhará ao e-mail da regional ou e-mail do plantão do 2° grau.
- O servidor responsável pelo recebimento do e-mail deverá verificar se a petição tem finalidade exclusiva de demandas revestidas de tutela e urgência.
- As comunicações deverão ocorrer diretamente ao e-mail das partes interessadas (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública).
- O e-mail não poderá ser devolvido ao suporte do Eproc.
É importante ressaltar que durante a parada técnica, a equipe do suporte Eproc estará de plantão pelo telefone de plantão 63-99989-1766.