A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos próximos dias 7 e 8 de junho, em Brasília, o primeiro curso de formação de multiplicadores em sociologia judiciária. As aulas serão destinadas a magistrados estaduais e federais de todo o país.
Ministrado pelo doutor em Direito e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) José Alcebíades de Oliveira Junior, o curso terá duração de 20 horas-aula. O objetivo central do evento é capacitar os magistrados a difundir e a aplicar, em suas atividades profissionais, os conhecimentos da sociologia judiciária.
Durante as aulas, o instrutor discutirá o protagonismo e o papel democrático do Judiciário no século XXI. Ele também tratará dos direitos emergentes e de seus desafios sobre a atual organização social, política e judiciária. Seguindo as diretrizes da Enfam, a metodologia do curso será estudo de casos concretos e exercício interpretativo de alguns “casos difíceis” na área dos direitos fundamentais.
No curso também serão abordados temas como o conflito entre direitos fundamentais e direitos privados, responsabilidade política e social dos juízes, multiculturalismo, racismo e ativismo judicial. Segundo a área acadêmica da Enfam, as aulas pretendem contribuir para que os magistrados não sejam apenas aplicadores do direito positivo, mas sim “preocupados com os impactos sociais, com a justiça e adequação social de suas decisões”.
O tema sociologia judiciária faz parte do rol de conteúdos mínimos que devem ser obrigatoriamente observados pelas escolas da magistratura, federais e estaduais, na elaboração dos cursos de formação e aperfeiçoamento de juízes. Esses conteúdos foram estabelecidos pela Resolução–Enfam n.º 2/2009.
O curso será realizado em Brasília, no hotel Gran Bittar. O diretor-geral da Enfam, ministro Felix Fischer, participará da abertura do evento, às 9h, do dia 7/06. Para esta edição há 35 vagas disponíveis. As pré-inscrições podem ser feitas pelo e-mail:
Assessoria de Comunicação do TJTO