“Mais do que uma homenagem, meu agradecimento pelo comprometimento com o qual realizam suas tarefas de servir tão bem à sociedade em um momento de extrema dificuldade por que passa o Estado, o Brasil e o mundo em razão da pandemia. E só vocês, mulheres, são capazes de realizar seu ofício tão bem, com disposição e ternura”, destaca o presidente do do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, no Dia Internacional da Mulher, que terá programação especial no Judiciário tocantinense.
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira, 8 de março, o TJTO promoverá um evento totalmente virtual através do canal do Youtube do Tribunal de Justiça (TJTO) - para homenagear as mulheres tocantinenses. Às 14h será realizado o lançamento do Projeto da Corregedoria-Geral da Justiça intitulado “De Maria para Marias – Restaurando a autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica”, com a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Na ocasião, também será assinado o Termo de Cooperação com o Município de Palmas.
Em seguida, às 14h30, será feita a abertura da Semana da Paz em Casa, com a juíza Cirlene de Assis, coordenadora estadual do Combate à Violência Doméstica e Familiar e membro do Comitê de Prevenção à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça (CPVID-CNJ).
Às 15h, a delegada de polícia, especialista em crimes virtuais, Milena Lima, palestra sobre “Mulher, violência e pandemia”. E, encerrando a programação, às 15h30, a master coach administradora, especialista em desenvolvimento de competências, Roberta Galvani Carvalho discorrerá sobre “A mulher em tempos de pandemia”.
Violência doméstica lidera
A violência doméstica, contra mulheres, lidera o número de processos em tramitação relativos a pessoas vulneráveis no Judiciário tocantinense. Segundo os dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), em 2019 foram 11.859 processos,ao passo que, em 2020, esse número subiu quase 20%, indo a 14.014, 2.155 a mais que no ano anterior. Em geral, de acordo com o levantamento, foram julgados, em 2019, 6.261 processos; em 2020, foram 5.122, 1.139 a menos. Ainda em 2019 foram distribuídos 28 processos de feminicídio, ante 29 em 2020, totalizando 57 processos. Foram proferidas ainda 4.614 medidas protetivas em 2019, 536 a mais que em 2020, quando esses números somaram 4.078 processos.
Números da pandemia
De acordo com o levantamento do Banco Mundial, os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril de 2020, em 12 estados do país, na comparação com o ano anterior. A Organização das Nações Unidas (ONU) também alertou para o aumento da violência doméstica durante a pandemia. Além disso, o Ligue 180, a linha nacional de atendimento à violência contra a mulher, teve 27% de aumento nas denúncias.
Texto: Glês Cristina
Comunicação TJTO