Durante reunião com representantes dos servidores públicos do Poder Judiciário na manhã desta segunda-feira (26/09), a gestão do Tribunal de Justiça apresentou a minuta do projeto lei que concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Judiciário relativa à data-base de janeiro a dezembro do ano de 2015 e esclareceu os motivos da fixação do percentual na base de 9%.
Participaram do encontro, no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça (TJTO), o presidente e o diretor previdenciário do Sinsjusto (Sindicato dos Servidores da Justiça), Fabrício Ferreira de Andrade e Janivaldo Ribeiro Nunes, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins (Sindojus-TO), Roberto Faustino, o presidente e o membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ) Aurécio Barbosa Feitosa e Carlos Alberto Leal Fonseca.
Na companhia do corregedor-geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, da chefe de gabinete da presidência, Gizella Bezerra e do diretor-geral, Francisco Cardoso, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, afirmou que sua gestão sempre esteve de portas abertas para as reivindicações dos servidores e reforçou que todas as medidas de gestão têm como foco o cidadão que precisa e espera muito do Poder Judiciário.
O presidente defendeu o projeto de lei, em tramitação na Comissão de Regimento e Organização Judiciária, que fixa o percentual de 9% para a reposição inflacionária ao ressaltar que o projeto segue estritamente “a realidade financeira” do Poder Judiciário tocantinense, em “observância à previsão orçamentária e o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O desembargador reforçou que o projeto, após aprovação pelo colegiado dos membros do Tribunal Pleno, será encaminhado ao Poder Legislativo e depois para a sanção do Chefe do Poder Executivo.
Sindicatos
Para o presidente do Sinsjusto, Fabrício Ferreira, a reunião foi salutar. “O diálogo é um caminho sempre a percorrer e acho que a gestão é acertada na medida em que adota o diálogo como forma basilar de resolução de conflitos. O presidente apresentou a situação no que toca ao percentual de 9%, os motivos e razões da gestão para chegar a esse patamar, e nós representantes dos servidores, defendemos os 11,28%, mas a gente acredita muito na decisão do Tribunal Pleno e o que o Pleno disser, naturalmente vamos acatar e o que tiver de excedente vamos recorrer por medida judicial”.
Presidente da ASTJ, Aurécio Barbosa Feitosa também avaliou o encontro. “Toda reunião que venha expor os problemas da Justiça e suas justificativas são válidas. A gestão mostrou o ponto de vista dela e os cálculos para mostrar que não é possível ir além dos 9%. As categorias vieram para escutar e levar essa situação aos servidores e veremos o que o plano irá decidir diante das duas propostas encaminhadas”.
Lailton Costa - Cecom/TJTO
Fotografia: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO