Na manhã desta quarta-feira (11/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio Maia, recebeu em seu gabinete o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, e mais três deputados para pedir agilidade na votação da data-base dos servidores do Judiciário, que hoje está na Comissão de Finanças da Assembleia e aguarda votação em plenário. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada por unanimidade.
Segundo o presidente do TJ, a reunião foi para saber dos deputados sobre a tramitação do projeto e obter uma previsão de quando será votado. “Como acontece todos os anos, após votação no Tribunal Pleno sobre o percentual da data-base, enviamos para votação da Assembleia e aguardamos, respeitando a autonomia da Casa de Leis, inclusive para alterações no percentual a ser pago. Esperamos que o projeto passe sem alterações”, afirmou o desembargador.
De acordo com o deputado estadual Olyntho Neto, que também é membro da Comissão de Finanças da Assembleia, a previsão é que o projeto seja votado nos próximos 15 dias, sem alteração no percentual que foi proposto pelo Tribunal de Justiça, que é de 3,43%. “A princípio o percentual deve ser mantido, respeitando a autonomia e legitimidade dos poderes e também mantendo o que foi discutido e aprovado em votação pelo Pleno do Tribunal”, garantiu o deputado. Também estiveram presentes na reunião os deputados Ricardo Ayres e Amélio Cayres.
Texto: Abelson Ribeiro / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO