“Depois que passar o período de distanciamento social e a vida retomar a normalidade, é certo que a Justiça do Tocantins e do Brasil terá um incremento significativo na quantidade de entrada de processos novos”. A previsão é do juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Em entrevista sobre o assunto, o magistrado afirma que a conciliação é o melhor e mais eficaz instrumento de solução de litígio e explica como o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está se preparando para enfrentar o período pós pandemia do novo coronavirus.
Após a pandemia do novo coronavirus, a previsão é de aumento na demanda de novos processos judiciais?
- Sim. Depois que passar o período de distanciamento social e a vida retomar a normalidade, é certo que a Justiça do Tocantins e do Brasil terá um incremento significativo na quantidade de entrada de processos novos. Primeiro, porque a demanda está represada, já são 15 dias em que o Estado está praticamente parado, não apenas as atividades comerciais. Advocacia e Defensoria Pública estão com atendimento geral ao público reduzidos ou paralisados. Segundo, porque com a crise econômica, já instalada, redução de salários, desemprego etc, inúmeros conflitos surgirão.
Como a conciliação poderá ajudar na solução dessas demandas?
- O Tribunal de Justiça do Tocantins, ciente desta realidade e compreendendo que a conciliação é o melhor e mais eficaz instrumento de solução de litígio (pois em muitos casos uma sentença é apenas uma fase do litígio que prossegue com recursos e o conflito continua por muito tempo, a conciliação não, ela de forma definitiva põe termo, encerra o litígio), por orientação do desembargador presidente, solicitou ao Nupemec a criação de um grupo de WhatsApp denominado "Estudos Medidas Pós-Covid" do qual participam, além dos membros do Nupemec, os presidentes do TJ e presidente da OAB, além da defensor públic geral e da procuradora-geral da Justiça, com o objetivo de elaborar estratégias de prevenção ao provável aumento de demanda do Judiciário. A presença de todos os agentes de funções essenciais à justiça é de extrema importância. Várias ferramentas de mediação e conciliação são disponibilizadas sem necessariamente haver a necessidade de intervenção judicial. Temos as Câmaras Privadas de Mediação, a OAB e a Defensoria Pública também já trabalham na conciliação pré-processual, da mesma forma que os promotores de Justiça também atuam diretamente em acordos e conciliações em seus gabinetes.
Como o TJTO está se preparando para atender essa grande quantidade de audiências?
- Independente desta necessária e indispensável interlocução com os demais agentes essenciais à justiça, o Tribunal de Justiça estará preparado para atender de forma mais intensa e efetiva, não apenas no pré-processual, mas também para atender de forma mais urgente a imensa quantidade de audiências de conciliação que por força da situação excepcional tiveram que ser adiadas. Além disto, a Diretoria de Tecnologia da Informação, juntamente com a Diretoria Geral, está trabalhando por determinação do presidente do TJ em uma ferramenta muito importante e que certamente manterá o TJTO na posição de vanguarda em recursos tecnológicos aplicados na prestação jurisdicional, que é uma plataforma para videoconferência dos atos judiciais, que estará no futuro próximo, disponível para todo o Judiciário.
Texto: Mara Roberta / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO