“É importante reforçar que o papel do Judiciário em toda essa história foi de independência, imparcialidade e isenção, ao buscar o equilíbrio das forças em conflito pelo uso da água”, ressaltou o juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia, em uma transmissão ao vivo pelo canal no Youtube, durante a qual o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) apresentou o lançamento do Sistema Gestão de Alto Nível Versão 2.0 e do aplicativo móvel GAN 2.0, nessa tarde de sexta-feira.
“Não seria interessante que o fiscal em campo, ou o próprio usuário que está do lado da bomba, pudesse tirar o telefone do bolo, acessar o aplicativo e ver qual a vazão da bomba? Então a gente conseguiu isso, a partir dessa nova versão do Sistema de Gestão de Alto Nível”, provocou o professor doutor Felipe Marques do IAC/UFT.
O projeto é um acordo entre Judiciário tocantinense, através da Comarca de Cristalândia e o Projeto de Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso. Desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), o sistema é a primeira plataforma do país com monitoramento unificado da disponibilidade hídrica e da demanda. Enquanto as informações de precipitação, nível e vazão são carregadas do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, as leituras de vazão e volume das captações nos cursos d’água são transmitidas de estações de monitoramento remoto, desenvolvidas e implantadas pelo Instituto de Atenção às Cidades, da UFT.
“Precisamos adaptar procedimentos e protocolos de gestão de recursos hídricos de cada região. Ao longo do tempo, a ANA tem tentado aprimorar o gerenciamento dos recursos, sempre com o objetivo de garantir a sustentabilidade do uso racional da água e também a prevenção de eventos críticos e possíveis crises”, comentou o doutor Alan Vaz Lopes, da Agência Nacional das Águas (ANA), a respeito da importância do projeto na fiscalização da região do Formoso.
Em uma didática dinâmica, a live teve espaço para comentários e perguntas. “Agradeço a todos os participantes dessa live, sem exceção, a oportunidade muito rica que tive de conhecer o aplicativo GAN 2.0 e toda a estrutura - jurídica, técnica e didática - envolvida”, afirmou no chat o participante Geraldo Magella Obolari de Magalhães.
O evento contou com as participações dos professores doutores Felipe Marques e Ary Henrique, ambos do IAC/UFT, do doutor Alan Vaz Lopes, da Agência Nacional das Águas (ANA), do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior (MPE/Caoma), de Reginaldo Miranda (Associação Rio Formoso) e do assessor jurídico Euvaldo Leandro Pinheiro (Distrito de Irrigação Rio Formoso-Dirf).
Texto: Júlia Fernandes
Comunicação TJTO
