O Poder Judiciário tocantinense realizou, nos últimos dois anos 3.559 atendimentos em casos de perícias administrativas e Judiciais, contribuindo com a celeridade e a movimentação processual. O trabalho foi desenvolvido através da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (TJTO), em mais uma ação que vai ao encontro da política da atual gestão, de levar prestação jurisdicional à sociedade.
Em 2019, o Judiciário tocantinense atendeu 2.192 casos de perícias, com destaque para as perícias judiciais, que chegaram à marca de 1.328, lembrando que a análise de casos nesse sentido, envolve, entre outros, a perícia médica e psicológica, realizada em acusados e/ou vítimas, para a instrução de ação penal. Já em relação às perícias administrativas, que tratam das licenças médicas de magistrados e servidores, além de demandas como aposentadoria por invalidez, horário especial por motivo de doença, reabilitação e readaptação profissional, foram 864.
No ano passado, o TJTO realizou 1.367 atendimentos, sendo 735 na área judicial, dividida entre perícias cíveis e criminais e 632 no âmbito administrativo. Entre os órgãos que receberam atendimentos, estão o TJTO, a Justiça Federal, a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo a chefe da Junta Médica do TJTO, Bárbara Khristine Alvares de M. C. Camargo, o balanço desses dois anos é positivo, se referindo às 3.559 perícias realizadas. “Isso é motivo de muita alegria e deve-se ao esforço coletivo e ao empenho de toda a equipe técnica e administrativa da Junta Médica, bem como de todos os colaboradores - peritos credenciados do TJTO e os cadastrados na Justiça Federal”, frisou.
Mutirão de Perícias
A Assistência Judiciária Gratuita também chegou aos jurisdicionados por meio de grandes mutirões, realizados pela Junta Médica do TJTO nos meses de maio, junho e setembro de 2019. Ao todo, foram 714 perícias realizadas em processos judiciais de todo o Estado em desfavor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como mais uma tentativa do Judiciário para suprir a alta demanda de perícias solicitadas, bem como aproximar o Judiciário do cidadão.
Em 2020, mesmo diante do contexto de pandemia devido à Covid-19, foi possível realizar ainda 575 perícias nos meses de novembro e dezembro, nos consultórios médicos dos peritos, sendo observados todos os protocolos sanitários de prevenção ao novo coronavírus.
As ações desenvolvidas nos mutirões são realizadas por meio do Convênio de Cooperação N° 01/2019, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau e o TJTO, com peritos cadastrados junto à Justiça Federal para realizarem perícias nas ações previdenciárias (contra o INSS), que são, inclusive, a grande maioria das demandas da Junta Médica, representando cerca de 60%.
Junta Médica Oficial do Judiciário
A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, conforme Decreto Judiciário nº 438/2019, está vinculada à Diretoria Geral do Tribunal de Justiça e tem por finalidade o desenvolvimento de atividades periciais no âmbito administrativo, destinadas a verificar e atestar o estado de saúde de magistrados e servidores, e, no âmbito judicial, nos processos que demandam por prova pericial. Realiza, no âmbito da justiça comum do Estado, perícias médicas e psicológicas para instrução de ação penal e para a concessão de benefícios solicitados ao Juízo da execução penal ou nos processos cíveis, de qualquer natureza.
Texto: Rosimeire Alves Sousa / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
