Se você digitar “Carga Pesada”, no campo de pesquisa do youtube, vai encontrar alguns episódios da série que fez sucesso na TV entre as décadas de 1970 e 1980, e também nos anos dois mil. A história traz a saga dos caminhoneiros Pedro (Antônio Fagundes) e Bino (Stênio Garcia), cortando estradas Brasil afora e enfrentando os altos e baixos da vida na boleia.
Em um desses episódios, ao se deparar com uma possível emboscada, o personagem Pedro faz um alerta ao amigo: “É uma cilada, Bino!". E o que ninguém esperava é que essa frase se tornaria um bordão, faria parte do dia a dia do povo brasileiro e até meme sobre situações perigosas, armadilhas e golpes, como os de falso precatório e de requisições de pequenos valores (RPV).
Precatório e RPV
Para quem ainda não sabia, precatório é um documento emitido pelo Poder Judiciário, reconhecendo uma dívida do Poder Executivo (municipal, estadual ou federal) com uma pessoa física ou jurídica. E essa dívida pode surgir de diversas situações, como desapropriações de terrenos, indenizações por danos morais ou materiais, entre outras ações judiciais em que o governo foi condenado a pagar.
Já a requisição de pequeno valor (RPV), é um mecanismo que permite aos governos cumprirem decisões judiciais sobre pagamentos de dívidas de menor valor de forma rápida e mais eficiente. Os casos mais comuns são as dívidas de salários e benefícios previdenciários. Diferentemente dos precatórios, que são para dívidas maiores e que demoram mais para serem pagas, o pagamento das RPVs acontecem em até 60 dias após a expedição.
O Golpe
No golpe do falso precatório, por exemplo, estelionatários(as) fingem ser representantes do governo ou advogados e se aproveitam da fragilidade e boa fé de cidadãos e cidadãs. Os criminosos entram em contato via telefone, e-mail, whatsapp, informando que essas pessoas têm uma determinada quantia em dinheiro a receber do governo. Porém, orientam que, para garantir a liberação total do valor, precisam pagar uma taxa ou um imposto antecipado. E quando o(a) cidadão(a) paga, os golpistas desaparecem com o dinheiro.
O Cidadão
Infelizmente esse tipo de situação é cada vez mais comum e pode acontecer com qualquer pessoa, inclusive com servidores do Poder Judiciário. Laboratorista no Inovassol - Centro de Inovação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o servidor Bruno Vieira também sofreu essa tentativa de golpe via whatsapp.
“Recebi uma mensagem de número desconhecido, se passando por um advogado e dizendo ser meu amigo. Na mensagem ele informava que eu tinha uma grande quantia (R$34.000,00) a receber do Estado (do Tocantins). Encaminhou também documentos (falsos) timbrados do TJTO e Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), informando que para receber o dinheiro teria que pagar uma taxa no valor de quatro mil reais”, relatou.
“Quando a esmola é demais, o santo desconfia”
É com esse antigo ditado popular que o coordenador de precatórios no TJTO, o juiz Manuel de Faria Reis Neto, explica que este tipo de fraude acontece em razão da facilidade com que criminosos(as) acessam dados pessoais de cidadãos e cidadãs pela internet. Ele diz ainda que o TJTO nunca solicita repasse de dinheiro, pix, como também não emite comunicado via whatsapp ou ligação sobre créditos a receber.
“Se você receber uma mensagem dizendo que você tem um precatório a receber, faça a seguinte reflexão: você ingressou com algum processo através do seu advogado ou do seu sindicato pleiteando algum direito precatório sobre o Estado, o município, ou alguma outra entidade pública? Se sim, você então procura o seu advogado, o seu sindicato ou o Poder Judiciário por meio da Coordenadoria dos Precatórios, para saber se você realmente tem um precatório para receber. E caso você tenha certeza de que não tenha ingressado com nenhum processo, então de fato você não tem nenhum precatório para receber”, comenta.
O magistrado ainda lembra que algumas pessoas, “na ânsia de receber algum pagamento, acreditam de imediato no fraudador e acabam por efetuar algum repasse de dinheiro. Mas quando a esmola for demais, o santo tem que desconfiar”, conclui.
Serviço
Se assim como Pedro, personagem da série “Carga Pesada”, e o servidor do TJTO Bruno Vieira, você também se deparar com essa possível emboscada, entre em contato com a Coordenadoria de Precatórios do TJTO pelo telefone: (63) 3218-4486 ou e-mail
Clique aqui e saiba mais sobre as ações do Poder Judiciário do Tocantins no combate aos golpes de falso precatório e requisições de pequenos valores (RPV).