A programação do Projeto Justiça Cidadã em Araguaína seguiu nesta terça-feira (24/11) com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que realizou audiência pública pela manhã, reunindo magistrados servidores e autoridades locais.
Já ao iniciar sua fala, Maia Neto falou sobre a promoção da cidadania por parte do Judiciário. “É dever constitucional da Justiça investir em cidadania e nós do Judiciário estamos exercitando a responsabilidade social. Nesse contexto, o Justiça Cidadã é uma iniciativa inovadora para vivenciar a realidade local”, afirmou.
Maia Neto ainda exemplificou os valores de penas alternativas ou pecuniárias que a Justiça, por meio da ação dos juízes e com o apoio do Ministério Público, vem destinando para a execução de ações sociais, que visam melhorar de alguma forma a vida do cidadão. “A multa do crime vem resultando em bem-estar. Já reformamos cadeias, construímos delegacias. Só na pandemia doamos mais de R$ 4 milhões para a luta contra Covid-19, dinheiro que permitiu comprar EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e testes rápidos”, ressaltou.
Justiça e sociedade
Para o juiz Fabiano Ribeiro, diretor do Fórum de Araguaína, a aproximação da Justiça e sociedade é fundamental para a boa prestação jurisdicional. “Pergunto-me, como julgar o que você não conhece bem? Como ser bem reconhecido por aquele que não tem o mínimo de conhecimento ao seu respeito? Pois bem, se cabe ao juiz dar vida à apatia do texto legal, logicamente que para isso não pode permanecer fechado às questões da realidade social”, disse o magistrado.
Também acompanhou a audiência pública o presidente da OAB – Subseção de Araguaína, José Pinto Quezado, que parabenizou a iniciativa da Justiça ao buscar a aproximação com a sociedade. O defensor público Luis da Silva Sá, diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública, afirmou que “essa aproximação é fundamental para compreendermos melhor a realidade social”.
Homenagens 30 anos do Poder Judiciário
O Medalhão dos 30 anos do Poder Judiciário do Tocantins foi entregue aos magistrados da Comarca de Araguaína pelo presidente do TJTO, Helvécio Maia Neto. Receberam a honraria presencialmente os juízes Fabiano Ribeiro, Antônio Dantas de Oliveira Júnior, Carlos Roberto de Sousa Dutra, Renata Teresa da Silva Macor e para a juíza aposentada Lilian Bessa Olinto.
Roda de Conversa
Para fechar a programação do Justiça Cidadã na Comarca de Araguaína, foi realizada a Roda de Conversa entre o presidente do TJTO, Maia Neto, e os servidores. Durante mais de duas horas de bate-papo, o desembargador ouviu as demandas locais, respondeu a dúvidas e questionamentos de forma clara e transparente. “Aqui não temos segredo de justiça”, frisou. A chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Torquato, falou sobre o cartório unificado, proposta que promoverá um maior equilíbrio da força de trabalho entre as comarcas, entre outros assuntos relevantes para o trabalho. Na sequência, o chefe da Assessoria Militar do TJTO, Coronel Cláudio Thomaz, falou sobre segurança institucional, informando as ações desenvolvidas nas comarcas para garantir a integridade de magistrados e servidores e também do patrimônio do Judiciário.
Texto: Kézia Reis/ Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
