A 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Precatórias Cíveis da Comarca de Paraíso do Tocantins divulgou os dados da terceira semana da conciliação, realizada durante os dias 25 a 29 de novembro, uma semana antes da programação nacional. Os resultados mostram êxito, 73% dos processos submetidos chegaram à conciliação.
Durante os quatro dias de audiências foram analisados 196 processos que culminaram em 142 acordos, totalizando 73% de conciliações. Os maiores índices de acordo foram observados em relação às ações de divórcio, alimentos e execução de alimentos, que foram responsáveis por 80% das transações. O juiz titular da Vara, Esmar Custódio Vêncio Filho, explica que nesses três anos da semana de conciliação, “a quantidade de processos submetidos e o número de acordos têm aumentado em mais de 40%".
Dos 54 processos em que não houve acordo, somente seis decorreram da intransigência das partes. Nos outros 48, não houve conciliação por motivos alheios à tentativa de composição, como a não intimação das partes ou seu não comparecimento. Desta forma, somente 4% dos processos em que as partes compareceram se negaram a transigir.
“O insignificante quantitativo de acordos não firmados e o aumento de número de conciliações demonstram com clareza, a eficácia da semana da conciliação no que se refere à produção da Vara e principalmente à vontade das partes em conciliar, pondo termo às lides”, destacou o magistrado Esmar Custódio Vêncio Filho.
A terceira edição desta semana da conciliação contou com o apoio e participação da Defensoria Pública e do Ministério Público.