A Comissão de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (Enam) 2024.2 divulgou no Diário da Justiça dessa segunda-feira (2/9) o resultado provisório da condição de pessoa negra (pretos ou pardos) e indígena.
Para chegar nesta fase, os(as) candidatos(as) passaram por duas etapas, a primeira, da autodeclaração com avaliação de foto, seguida da segunda etapa, avaliação presencial no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), onde foi realizada a validação/confirmação pela Comissão de Heteroidentificação.
O candidato que teve a sua condição não confirmada ou prejudicada, poderá interpor recurso, conforme o Edital Nº 332/2024.