A programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos segue movimentada nesta sexta-feira (22/11), no Auditório do Tribunal de Justiça. Pela manhã duas conferências debateram assuntos polêmicos, discriminação racial e tráfico de pessoas.
O peruano, professor doutor Wilfredo Ardito proferiu a conferência “Paralelos entre la Discriminción Racial en el Perú y El Brasil” (Paralelos entre a Discriminação Racial no Perú e no Brasil). O tema foi trabalhado envolvendo as realidades do Brasil e Peru, para o conferencista os dois países têm uma mesma característica, a de negação do racismo, mesmo sendo uma realidade vivida por muitos cidadãos.
No Brasil a discriminação maior é referente aos negros, já no Peru são os indígenas os principais alvos do racismo. Mesmo os brancos sendo minoria, são eles os que mais ocupam o poder. Na avaliação do conferencista o Brasil vem avançando em medidas de proteção e combate ao racismo. “Cada país tem suas peculiaridades, podemos nos espelhar nas leis brasileiras, mas precisamos ter nossas próprias ações de combate ao racismo”, afirmou o professor peruano.
Wilfredo Ardito foi agraciado com o Medalhão Esmat, em razão dos serviços prestados à sociedade. Compuseram a Mesa de Conferência o professor doutor Mário Reis Marques, como presidente, o professor doutor Abraham Zuniga, no comitê técnico-científico e o presidente da Unirg, Antônio Sávio Barbalho do Nascimento, como debatedor.
A subprocuradora-geral da república, Ela Wiecko apresentou a conferência “A Repressão ao Tráfico de Pessoas: proteção aos direitos humanos?”. A conferencista falou sobre os protocolos internacionais relativos à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas. Segundo dados apresentados, a maioria das pessoas traficadas é para a exploração sexual e na sequência, trabalho forçado.
Apesar de registros de seis mil vítimas desse tipo de crime, entre os anos de 2007 a 2010, a conferencista reforçou que estes números ainda não retratam a realidade. Segundo Ela Wiecko, não há um instrumento universal que abranja todos os aspectos do tráfico. Ao fim da conferência a subprocuradora-geral da república respondeu a perguntas do público e foi também agraciada com o Medalhão Esmat.
Integraram a Mesa de Conferência a procuradora-geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, como presidente, a professora mestre AlineSalles, no comitê técnico-científico e o defensor Público da União João Félix de Oliveira Borges.
A manhã foi encerrada com o Tink Tank “O Sistema Penal e Direitos Humanos no Brasil e em Portugal”. A coordenação foi do professor doutor Tarsis Barreto, tendo como mediadora a professora doutora Ângela Issa. Também integraram a mesa o professor doutor Tarsis Barreto, o professor doutor Paulo Sérgio Gomes, o professor doutor da Universidade de Coimbra Mário Reis Marques e o procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra.
