Reestruturação, inovação, saúde e bem-estar foram o fio condutor de um bate-papo participativo (e sem timidez), realizado na tarde de quarta-feira (25/9), entre a equipe do projeto "Justiça Mais Próxima e Inovadora" e servidores(as) da Comarca de Guaraí, na região Centro-Norte do Estado, a 190 km da capital Palmas.
Diário de bordo - Comarca 15/36
Depois de Itacajá e Goiatins, a comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue a semana no "trecho". E a terceira parada foi no Fórum Pedro Silva Barros, sede da Comarca de Guaraí, para realizar a 15ª das 36 visitas programadas para todas as unidades judiciárias do Estado até dezembro de 2024.
Guaraí é uma Comarca de entrância intermediária, ou seja, de médio porte. O que é isso? Podemos considerar o termo entrância como uma classificação administrativa entre as Comarcas de acordo com o fluxo de processos, o número de Varas, magistrados(as), servidores(as) e a população atendida. No Judiciário do Tocantins essa divisão segue a estrutura de entrância inicial, intermediária e final.
Diferentemente de Itacajá e Goiatins, que são Comarcas de entrância inicial e atuam a partir de uma única Vara que abrange diversas matérias processuais, Guaraí possuí uma Vara Criminal, Juizados Especiais Cível e Criminal, 1ª e 2ª Varas Cíveis e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Saiba mais sobre as entrâncias clicando aqui!
Para manter o andamento dos processos, o Fórum de Guaraí conta atualmente com os juízes Fábio Costa Gonzaga (diretor) e o anfitrião da tarde, Océlio Nobre da Silva, além do efetivo de 55 servidores(as) para atender também os municípios de Fortaleza do Tabocão, Presidente Kennedy e Tupiratins (distritos Judiciários), totalizando uma população com cerca de 35 mil pessoas.
Desafios
Assim como em todos os encontros, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, apresentou os atuais desafios enfrentados pela gestão 2023/2025. Entre eles, as limitações que retardam a publicação de novos editais para concursos de magistrados(as) e servidores(as). Segundo ela, o Judiciário tocantinense precisa se desenvolver na mesma proporção em que o Tocantins vem crescendo. Mas em apenas 24 meses é difícil alcançar todos os objetivos.
"Fazemos o possível, mas neste momento enfrentamos um orçamento que nos impede de aumentar o quadro funcional. E mesmo sabendo da necessidade de mão de obra nas Comarcas, ainda não foi possível empossar mais aprovados no último concurso e chegamos ao limite permitido de servidores cedidos por outras instituições", disse a presidente do TJTO, reconhecendo a alta demanda e reforçando os cuidados da atual gestão com o bem estar dos trabalhadores(as) da Justiça.
"Por isso estamos aqui, para ouvir vocês e juntos encontrarmos caminhos que melhorem nossa atuação e reforcem o nosso compromisso com o cidadão", relatou a presidente do TJTO.
Saúde
O bate-papo também teve a participação da diretora de gestão de pessoas do TJTO, Márcia Mesquita, que esclareceu temas como o reembolso do Plano de Saúde de magistrados(as) e servidores. Até pouco tempo atrás, cada servidor recebia no salário um adicional referente à cobertura de assistência médica, mas que, segundo ela, constantemente era utilizado para outros fins, e o servidor, quando realmente necessitava de atendimento, buscava o Centro de Saúde do TJTO, congestionando a agenda do Espaço. "A partir de 2021, o Sistema Egesp passou a disponibilizar um campo para cadastro do plano escolhido pelo próprio servidor, e que varia de acordo com cada convênio. E havendo comprovação, o Tribunal reembolsa a despesa direto na fonte", explicou.
Márcia Mesquita também falou sobre a proposta de interiorização do Centro de Saúde. Antes, para receber atendimento, os servidores lotados no interior precisavam se deslocar até a capital, ou aguardar as ações itinerantes do Cesau nas comarcas, ou agendar atendimento online. "Era uma questão pontual por conta da limitação no número de profissionais. Com a proposta de interiorização nós realizamos o credenciamento, a priori, de fisioterapeutas e enfermeiros(as) para o desenvolvimento de atividades ligadas à prevenção de doenças e à promoção da saúde do trabalhador em atendimentos realizados na própria Comarca", revelou, garantindo já haver tratativas com o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (Napsi), para o credenciamento de psicólogos.
A medida foi muito celebrada pelos servidores locais, que já contam com a prática de alongamento e ginástica laboral com as fisioterapeutas, Gelmária Nunes e Suely Amorim que, no encontro desta quarta-feira (25/9) fizeram uma intervenção acompanhadas da fisioterapeuta do Cesau, Hozana Lemos.
Proximidade e Inovação
A programação também ofereceu, longe da formalidade característica dos encontros do Poder Judiciário, conversas sobre temas ligados à missão, visão e valores da Justiça do Tocantins, além da política de inovação. A diretora de comunicação social, Kézia Reis, falou sobre a utilização das ferramentas Google, adquiridas pelo TJTO e os canais de informação, portal e redes sociais. Além de tirar dúvidas sobre as atualizações do Sistema Eproc, o diretor judiciário, Wallson Brito apresentou as metodologias de identificação e resolução de problemas do Inovassol - Centro de Inovação do TJTO. Já o assessor militar adjunto, tenente coronel Ricardo Apolinário, apresentou as diretrizes de Segurança Institucional sobre possíveis ameaças contra dados, informações, materiais, áreas, instalações e pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
SimplesTOC
A coordenadora de assessoramento jurídico da diretoria geral do TJTO, Roberta Soares Maciel Ismael, citou o escritor alagoano, Graciliano Ramos, ao apresentar o SimplesTOC - Programa de Linguagem Simples do Poder Judiciário do Tocantins aos servidores de Guaraí. "A palavra não foi feita para brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer". E de forma lúdica e descontraída, promoveu a dinâmica do Jogo da Linguagem Simples, ressaltando a importância da tradução de conteúdo jurídico acessível à compreensão da população atendida.
Ambiente Humanizado
Há 14 anos servindo ao Poder Judiciário do Tocantins, a chefe de secretaria da 2ª Vara Cível de Guaraí, Bethânia Tavares, disse não se recordar de um encontro tão próximo com a alta cúpula do Poder Judiciário. "Eu achei esse projeto fantástico, me senti super acolhida e a vontade para tirar as minhas dúvidas". A servidora resumiu a tarde em um ambiente esclarecedor, "e com boas notícias sobre a saúde do servidor", concluiu.
Justiça Mais Próxima
Integraram a comitiva do TJTO em Guaraí: a diretora-geral, Ana Carina Souto; o diretor judiciário Wallson Brito da Silva, a diretora de gestão de pessoas, Márcia Mesquita; a diretora do centro de comunicação social, Kézia Reis; o chefe da assessoria militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, acompanhado pelo assessor militar adjunto, tenente coronel Ricardo Apolinário, e pela coordenadora de gestão de pessoas da assessoria militar, tenente coronel Hilma Costa; a coordenadora de assessoramento jurídico da Diretoria-Geral, Roberta Soares Maciel Ismael; e a fisioterapeuta do centro de saúde, Hozana Lemos.
Próxima Parada!
Nesta quinta-feira (26/9) a caravana do projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora vai percorrer mais 57 km seguindo até a Comarca de Pedro Afonso.
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