Escolhido oficialmente em 25 de maio de 2002, o Dia Nacional da Adoção reflete a luta pela busca de um lar adotivo para crianças e adolescentes, como também a propensos pais à espera por um filho. Com essa proposta, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizaram, nesta terça-feira (25), o Webinário Adoção: amor sem idade. Com a apresentação de três painéis e o relato de uma mãe adotiva, a iniciativa buscou incentivar a adoção tardia, orientar e esclarecer as dúvidas de pretendentes à adoção e profissionais da área da de proteção a crianças e adolescentes.
Na ocasião, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça, assinou a regulamentação do aplicativo virtual A.DOT, ferramenta de busca ativa presente em 10 estados de adoção tardia de crianças e de adolescentes. Em sua fala, a desembargadora reforçou a importância da assinatura do aplicativo, ressaltando dados levantados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento os quais apontam que, no Brasil, existem 30.624 crianças e adolescentes em serviços de acolhimento institucional. Deste total, 4.966 estão aptas à adoção e 32.561 pretendentes disponíveis para adotar. “Diante desse desafiador cenário, é necessário sensibilizar a sociedade para a adoção tardia de grupos de irmãos ou de crianças e adolescentes que apresentem alguma condição especial de saúde. Nesse sentido, foi assinado hoje o Provimento que regulamenta o uso do Aplicativo A.DOT, que padronizada busca ativa no estado do Tocantins e estabelece rotinas e procedimentos voltados a todos os magistrados com competência na área da Infância e da Juventude”, afirmou.
Na primeira palestra, o juiz Sérgio Luís Kreuz, um dos idealizadores do aplicativo criado no estado do Paraná, ministrou a palestra Aplicativo A. DOT – Case de sucesso na Corregedoria Geral de Justiça no Paraná. “Hoje estamos comemorando uma data muito importante, o 25 de maio, dia nacional da adoção. Dia este em que também completamos os três anos do aplicativo A.DOT. Nós sempre temos de levar em consideração que a adoção está voltada a atender ao interesse da criança e do adolescente, e não dos adultos”, lembrou.
A segunda palestra, ministrada pelo juiz Adriano de Melo Oliveira, coordenador da Infância e Juventude do TJTO, foi sobre a Adoção sob o olhar da coordenadoria da infância, a qual falou sobre o papel do juiz, do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar. “A percepção que temos hoje, a própria sociedade também tem, a de que o juiz é aquele ente vivo que no trabalho decide monocraticamente ou reunido com seus pares, nos tribunais estaduais e superiores. Mas, trabalhar na área da infância é diferente, é exatamente essa reflexão que quero trazer. O juiz na área da infância tem de trabalhar de uma forma que não é exclusivamente aquela de aplicar o direito à situação, conforme a sua convicção jurídica. As decisões na área da infância não são apenas do juiz, mas as atitudes dos advogados, defensores públicos e os pareceres; as ações do Ministério Público devem ser articuladas junto com uma rede de proteção”, afirmou.
Ministrada pela assistente social e coordenadora do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinar (GGEM) do TJTO, Márcia Mesquita Vieira falou sobre A importância do curso de preparação como requisito para habilitação dos pretendentes à adoção, reforçando a atuação do Grupo no Estado, ou seja, a de que o curso é requisito legal e obrigatório para o processo de adoção, conforme preconizado pelo Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). “O GGEM atende a demandas de todas as varas e comarcas do Estado, bastando apenas que estas encaminhem a solicitação do processo de adoção via remessa no sistema Eproc ao GGEM do Núcleo Regional a que pertence, requisitando o cumprimento da fase técnica, a qual antecede a sentença de habilitação”, lembrou.
A última palestra do dia emocionou com o depoimento Adoção é o amor sem idade, da pedagoga e mãe de dois meninos Deiby Jubiely de Miranda. Moradora de Colinas do Tocantins, na região Centro-Norte do Estado, a palestrante de 42 anos contou sua história. “Eu tenho meus dois presentes que é o João Felipe que chegou bebê e hoje tem seis anos. Passou um tempo chegou o Moisés com 8 anos de idade, com uma história muito triste, não sabia ler, não dormia, a luz precisava ficar acesa. Com o passar do tempo, ele aprendeu a ler, faz a quinta série, é uma criança muito feliz, maravilhosa. Eu amei desde o primeiro dia. Acho que foi ligação de alma, e ele passou a me chamar de mãe a partir do primeiro dia. Graças a Deus deu tudo certo, hoje ele tem 11 anos e é meu filho oficial. Sou mãe dos meus príncipes lindos, que são os amores da minha vida. O amor não tem idade. A criança só quer ser amada, ser chamada de sua”, ressaltou emocionada.
Os palestrantes ainda responderam dúvidas e comentários dos participantes inscritos no Webinário. Nas conclusões finais, o juiz Adriano Gomes falou dos avanços que o Poder Judiciário vem buscando para a área da infância e Juventude e se emocionou ao lembrar do irmão adotivo, “hoje, em função da distância, é ele quem acompanha de perto minha mãe, que te problemas de saúde”, afirmou emocionado.
Adoção no Tocantins
No Tocantins a adoção formal de crianças e adolescentes é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tocantins (Ceja-TO). Dados da Comissão levantados nesta segunda-feira (24/5) apontam que atualmente o Estado possui 151 processos de adoção legalmente formados em andamento. Outras 17 crianças e adolescentes aguardam por uma família, sendo que destes 14 têm idade a partir de 9 anos, 2 entre 6 e 9 anos e 1 com até 3 anos.
Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social - Jornalismo
Comunicação TJTO