No último dia 30 de janeiro, quando o mundo inteiro celebrou o Dia da Não-Violência, em homenagem ao pacifista Mahatma Gandhi, assassinado em 1948, o Poder Judiciário do Tocantins reforçou a importância de se valorizar a paz.
Contudo, educar para a paz, às vezes, perpassa pelo desafio de conhecer dimensão da violência, retratada em números. De acordo com levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), ainda há um longo caminho para se alcançar a não-violência, visto que o seu antônimo está presente em muitas esferas da sociedade, atingindo os mais vulneráveis - idosos, crianças e mulheres -, e se estendo também ao trânsito – pedestres e ciclistas.
Violência doméstica lidera
A violência doméstica, contra mulheres, lidera o número de processos em tramitação no Judiciário. Em 2019 foram 11.859 processos,ao passo que, em 2020, esse número subiu quase 20%, indo a 14.014, 2.155 a mais que no ano anterior. Em geral, de acordo com o levantamento, foram julgados em 2019, 6.261 processos; em 2020, foram 5.122, 1.139 a menos. Ainda em 2019 foram distribuídos 28 processos de feminicídio, ante 29 em 2020, totalizando 57 processos. Foram proferidas ainda 4.614 medidas protetivas em 2019, 536 a mais que em 2020, quando esses números somaram 4.078 processos.
Violência no trânsito
Dos processos em tramitação em 2019, 5.422 eram relacionados a violência no trânsito. Já em 2020, o número aumentou para 5.535 – 113 a mais. No total foram 10.957 processos tramitando no Judiciário acerca de violência no trânsito. Nesse mesmo tema, houve redução de 33% dos processos julgados - 1.312 em 2019 contra 986 em 2020.
Violência contra idosos
Ainda pelo levantamento da Coges-TJTO, a violência contra o idoso cresceu. Nos processos em tramitação, o número saltou de 201 em 2019 para 287 em 2020, totalizando 488 novos casos. Já sobre processos julgados, o aumento foi mais modesto, de 52 em 2019 para 68 em 2020, ou seja, 16 a mais. As medidas protetivas distribuídas em favor dos idosos diminuíram em um ano: de 11 (2019) para quatro (2020).
Violência infantil
Meninos e meninas estão expostos a diversos tipos de violência, sejam elas física, emocional ou sexual. No Judiciário tocantinense há um total de 1.250 processos em tramitação neste tipo de violência, sendo 656 em 2019 e 594 em 2020 – 62 a menos. Nesse contexto, foram julgados 372 processos em 2019 e contra 245 em 2020 - 127 a menos.
Confira íntegra do levantamento aqui.
Texto: Glês Nascimento
Comunicação TJTO