Um canal de comunicação direto entre o cidadão e os órgãos que integram o Poder Judiciário. É com esse objetivo que a Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) trabalha para orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pela justiça estadual. Nesta quarta-feira (16/2), Dia do Ouvidor, o que não faltam são motivos para comemorar. Com crescimento de 23,81% na taxa de demandas registradas em 2015, o índice de resolução da Ouvidoria do TJTO é de 96,77% dos casos. E novos projetos estão sendo colocados em prática para garantir ainda mais facilidade no processo de acesso à informação.
De acordo com ouvidora judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, uma das principais metas da Ouvidoria é promover o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. “O papel hoje do ouvidor é importante uma vez que ele é quem possibilita uma aproximação com os próprios servidores e magistrados, no sentido de facilitar um canal direto de comunicação entre o cidadão e os órgãos do poder judiciário”, ressalta. “Nosso papel principal é conduzir e buscar meios para que se desenvolvam ações visando essa aproximação com a comunidade, bem como a acessibilidade à informação”, complementa a magistrada.
Neste processo, diversos projetos estão sendo colocados em prática para garantir a eficiência nos serviços prestados à população. Entre as principais ações, estão o projeto “Ouvidoria vai à Escola”, que busca a conscientização dos jovens sobre a importância do papel do judiciário e deles próprios no processo democrático; o “Atendimento Nota 10”, criado para promover a excelência na prestação jurisdicional por meio da capacitação dos servidores do TJTO; e a instalação de totens nas 42 comarcas do Tocantins, que vão facilitar o acesso do cidadão às informações do Judiciário em qualquer lugar do estado. “A ouvidoria tem avançado em relação aos projetos desenvolvidos e nós queremos mostrar que estamos preocupados e abertos para que as pessoas possam conhecer melhor o Judiciário”, frisa a ouvidora.
Sobre a data
Instituído pela lei Lei nº 12.632, de 2012, o Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março em referência à criação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995. Com o objetivo de garantir e dar voz ao cidadão, o papel do ouvidor é transformar cada manifestação em ferramenta de gestão para oferecer um serviço de excelência.
No TJTO, além do atendimento pessoal, o contato com a Ouvidoria pode ser realizado pelo telefone (Disk-Ouvidoria – 0800-6444334), pelos correios (Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins: Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/nº - Centro – Cep: 77.015-007 - Palmas – TO), por e-mail (
Paula Bittencourt – Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro – Cecom TJTO
