A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, acompanhada do vice-presidente, desembargador José de Moura Filho e do diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, prestigiaram a comemoração dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça em Brasília na tarde desta segunda-feira, (7/4).
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, comandou a sessão solene. Em seu discurso, o presidente ressaltou que a Constituição Federal de 1988, que criou o STJ, representou um marco histórico da transformação da nação brasileira e um novo paradigma dos direitos fundamentais a partir do princípio da dignidade da pessoa humana.
“Neste contexto, o STJ foi concebido pela Constituição Federal como o Tribunal potencializador da cidadania, tendo a importante missão de uniformizar a aplicação da legislação federal infraconstitucional em todo o território nacional. São 25 anos trilhando uma trajetória segura em defesa da democracia”, ressaltou o ministro.
