Cerca de 100 Juízes participaram de uma reunião com a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Willamara Leila, nesta sexta-feira (04/12). No encontro, realizado no prédio onde será instalada a Escola Judiciária e a Corregedoria do TJTO, na Avenida Theotônio, a Presidente apresentou o balanço de um ano de gestão à frente do Tribunal de Justiça.
Entre as conquistas de 2009, está a construção de sete fóruns no interior do Estado, cujas obras já foram iniciadas, como afirmou a Desembargadora. “No final de dezembro queremos fazer a primeira medição das obras”, disse.
Para a Presidente, 2010 será um ano de edificações e concretizações. “Peço a todos que colaborem conosco. Os Magistrados são muito importantes no auxílio deste trabalho. Com a ação colaborativa dos Juízes, acompanhando e monitorando as obras, teremos um resultado de qualidade e dentro do orçamento”, conclamou.
Os Magistrados também souberam, em primeira mão, quais Comarcas serão beneficiadas com a licitação de cinco novos fóruns. São elas: Araguatins, Xambioá, Augustinópolis, Novo Acordo e Miranorte. Segundo a Presidente, 12 editais de licitação para reformas em vários fóruns do interior estão sendo elaborados. De acordo com relatório apresentado, em quatro fóruns as obras de reforma já estão em andamento e há ainda outros dois projetos para restaurações hidráulica, elétrica e de rede lógica a serem realizados. “Faremos reforma adequando o espaço físico, construindo gabinetes e, se for preciso, transformando o prédio adequando-o ao padrão do Poder Judiciário”, afirmou Willamara Leila.
A aprovação na Assembléia Legislativa, semana passada, dos projetos de lei criando cargos para a estruturação da Escola Superior da Magistratura (ESMAT) e da Escola Judiciária também foi lembrada pela Presidente, que ressaltou ainda a vitória do Judiciário com a aprovação do projeto que destina cem por cento da arrecadação da taxa judiciária às receitas do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento (FUNJURIS) do Poder Judiciário. “Estamos caminhado a passos largos para conquistar a independência do Judiciário”, destacou.
A Presidente disse ainda que, graças a um esforço do Tribunal de Justiça, houve acréscimo de R$ 20 milhões ao orçamento do TJTO. Segundo a Desembargadora, esses recursos serão utilizados em infraestrutura, na construção dos fóruns de Porto Nacional, Guaraí e o início das obras em Araguaína. “Já determinei à Diretoria de Obras para que faça milagre para esses recursos renderem”, disse. Ainda sobre edificações, a Presidente apresentou o projeto do Centro de Educação Infantil, cuja pedra fundamental foi lançada semana passada, em Palmas. A Desembargadora ressaltou que os servidores do interior terão o auxílio creche. Na ocasião, os Juízes também conheceram os projetos arquitetônicos dos fóruns e unidades judiciárias, por meio da apresentação da maquete eletrônica das obras.
Servidores
A valorização dos servidores também foi marca da atual gestão. A instituição da Junta Médica e do Espaço Saúde figuram na lista de ações que beneficiam diretamente os servidores e seus familiares. Além disso, em novembro, o TJTO adquiriu uma ambulância, tipo mini UTI, para atendimento de urgência e emergência, em caso de necessidade.
A capacitação dos que atuam no Judiciário também está entre as preocupações da Presidência do Tribunal. A Escola Judiciária propiciará aos servidores de Palmas e do interior se capacitarem, através de cursos à distância.
Para o Desembargador Marco Villas Boas, presente no evento, é preciso estar ao lado da Presidente Willamara Leila para que os projetos tenham êxito. “A Desembargadora demonstrou muita capacidade e tino para administrar, e eu fico muito feliz com isso. Me alio a ela e peço que os senhores façam o mesmo”, afirmou.
O Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (ASMETO), Allan Martins, parabenizou a atual gestão. “Tenho acompanhado o seu trabalho e visto o quão dinâmica a senhora é, fazendo uma administração exemplar”, ressaltou.
Meta 2
Com a proximidade do fim do prazo para julgamento dos processos judiciais da Meta 2, a Desembargadora Willamara Leila conclamou os Juízes para redobrarem os esforços a fim de cumprir a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. “Coloco o Tribunal à disposição de todos, no que for preciso. Se não conseguirmos atingir a meta não será por falta de esforço”, disse. O prazo encerra-se no dia 31 de dezembro.
A Desembargadora destacou ainda que, com a criação de 15 cargos para Juízes e a ocupação de outros cinco cargos já existentes, não haverá uma vara sem Juiz.
Durante o evento, foram entregues aos Magistrados notebooks que os auxiliarão na prestação jurisdicional, agilizando o trabalho e facilitando a comunicação entre as Comarcas.
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