A Desembargadora Willamara Leila de Almeida, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no biênio 2009-2011, fala dos avanços do Judiciário Tocantinense.
A presidente tem como metas para sua gestão a construção de fóruns em vários municípios do Estado, além do foco na valorização da Magistratura e dos servidores do Judiciário tocantinense, ampliando as ações que vão ao encontro do cidadão, como as audiências públicas. Nesta entrevista ao jornal Primeira Página, ela fala dos projetos desenvolvidos e em execução e também sobre a atual greve no Judiciário
Primeira página – Desembargadora Willamara Leila, em 20 anos de instituição do Poder Judiciário Tocantinense, nunca se viu tantas construções. Novos fóruns, reformas em outros e até mesmo uma Creche para filhos de servidores. Porque só agora isso está acontecendo?
Desa. Willamara – Desde a criação do Estado do Tocantins, o Poder Judiciário vem superando desafios e cada gestão priorizou necessidades específicas.
É certo que muita coisa já foi feita, mas sempre há muito há se fazer quando se trata de uma instituição tão gigantesca e que precisa acompanhar a evolução e modernidade que a vida exige.
Decidi enfrentar a questão da infraestrutura por entender que melhores serviços poderão ser prestados aos cidadãos, se tivermos instalações dignas para recebê-lo. Estamos construindo treze fóruns, e vamos lançar mais quatro dentro de alguns dias.
O Centro de Educação Infantil foi idealizado para que os servidores com filhos pequenos tenham um lugar seguro onde deixá-los, a fim de que possam trabalhar com tranquilidade, o que, sem dúvida melhorará também o atendimento à sociedade.
Tudo o que estamos fazendo visa a prestação de um serviço de qualidade àqueles que precisam da Justiça para resolver seus conflitos.
Primeira página – Como se deu a escolha das cidades que receberão os novos fóruns?
Desa. Willamara – Não houve um critério específico de escolha para os novos fóruns, mas procuramos priorizar aqueles que estavam em condição mais precária. Estamos construindo em Figueirópolis, Alvorada, Palmeirópolis, Itaguatins, Arraias, Paranã, Wanderlândia, Araguatins, Augustinópolis, Goiatins, Xambioá, Miranorte e Novo Acordo. Vamos lançar agora Porto Nacional, Guarai, Natividade e Araguaína. Além disso, estamos também reformando mais dezessete fóruns, mas não uma reforma simples, uma reforma substancial, pois os prédios não suportavam mais a demanda, principalmente nas redes hidráulica, elétrica e de lógica.
Primeira página – Uma outra inovação na sua gestão foi a criação das Unidades Judiciárias nas cidades que não são sede de Comarcas. Porque isso?
Desa. Willamara – A criação das Unidades Judiciárias partiu da necessidade de aproximar mais ainda a Justiça dos cidadãos. Todos nós sabemos das dificuldades que o nosso povo mais humilde tem para se deslocar grandes distâncias a fim de participar de uma audiência, falar com o Juiz, ou o Defensor. Então decidimos construir pequenos fóruns em locais distantes das comarcas, para que o Juiz se desloque até lá e realize audiências e converse com o cidadão na cidade onde ele mora. Vai facilitar a vida do nosso povo. O projeto inicial prevê a construção em vinte municípios, por enquanto.
Primeira página – Desembargadora, quais foram as inovações que a senhora instituiu no Tribunal de Justiça a partir da sua posse na presidência?
Desa. Willamara – Desde que assumimos a Presidência, procuramos inovar em várias áreas para transformar o ambiente de trabalho em um ambiente saudável e de fácil convivência. Criamos o Coral, que era um anseio dos Servidores, projeto que tem dado muito certo, realizamos vários eventos, principalmente em datas comemorativas e procuramos também dar ênfase nas ações filantrópicas, a fim de ajudar também àqueles que necessitam de roupas e alimentos.
Criamos a Associação das Voluntárias do Poder Judiciário, composta por esposas de magistrados e mulheres Juízas.
Vamos iniciar várias atividades em prol de Associações de ajuda humanitária.
Primeira página – Sempre acompanhamos o site do TJTO e notamos que já na sua gestão foi ampliado o Espaço Saúde, foi criada a Junta Médica do Poder Judiciário e o TJ adquiriu uma ambulância UTI, isso mesmo?
Desa. Willamara – O Espaço Saúde foi ampliado e criamos a Junta Médica. Era necessário, pois são centenas de Servidores que não precisam se ausentar do seu local de trabalho para realizar consultas e perícias. Adquirimos a Ambulância para dar suporte emergencial aos servidores do interior e seus familiares, bem como aos servidores da Capital.
Já foram contabilizados mais de cinco mil atendimentos médicos nas diversas especialidades e os números comprovam a necessidade que havia de ter esse serviço à disposição das famílias do Poder Judiciário.
Primeira página – Desembargadora, o salário dos servidores do Poder Judiciário Tocantinense, conforme se pode verificar pelo link TRANSPARENCIA, no portal do TJTO é muito bom, e após consulta em portais de Tribunais de Justiça de outros Estados, verifiquei ainda que estes salários estão entre os cinco melhores salários do Brasil. Por qual motivo foi deflagrado o movimento grevista?
Desa. Willamara – Bem, essa questão da greve é um pouco delicada. Os servidores de primeira instância buscam, com o movimento que, diga-se de passagem, tem provocado prejuízos de grande monta à sociedade, uma equiparação salarial, com os servidores de segunda instância. O caso está sub-judice e vamos aguardar o desenrolar dos fatos.
Primeira página – Quais atitudes estão sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça para solução desta greve, tendo em vista no dia 08 de maio completar 90 dias de paralisação?
Desa. Willamara – Em primeiro lugar, nunca fechamos o diálogo com o Sindicato, ao contrário do que se propaga por aí. Entretanto, o aumento reivindicado é impossível de ser concedido e não vamos ceder. Estamos no aguardo da decisão final sobre a greve, no processo judicial e então vamos criar uma comissão para elaborar um novo, ou rever o antigo Plano de Cargos e Carreira.
Primeira página – Como a população das cidades contempladas com o Programa Justiça Móvel está encarando mais esta ação do TJTO?
Desa. Willamara – O Justiça Móvel está desempenhando bem seu papel que é o de resolver conflitos no trânsito, no momento em que a colisão acontece.
O índice de acordo é de quase cem por cento, o que transforma o programa em um sucesso absoluto, desafogando os juizados especiais nestas questões.
Nas cidades onde foram instaladas o Programa Justiça Móvel tem-se uma estatística positiva de atendimentos e acordos.
Como se pode observar, Palmas, de 76 atendimentos, apenas 16 não deram acordo; em Gurupi, todos os 65 atendimentos deram acordo e em Araguaína, dos 46 atendimentos, apenas um não obteve acordo entre as partes.
Primeira página – Desembargadora tem pretensão de realizar concurso público em sua gestão como Presidente do TJTO?
Desa. Willamara – No ano passado concluiu-se um concurso público e os aprovados já foram convocados. Se for necessário realizaremos outro, mas o nosso objetivo é a qualificação dos que já estão trabalhando e isso temos feito com o curso Gestão do Judiciário, pela Escola criada também em nossa gestão.
Primeira página – A notícia veiculada em alguns jornais e programas de TV acerca de gasto excessivo com diárias. Isso procede e por quê?
Desa. Willamara – No ano passado, tivemos a Meta 2 para cumprir, que era o julgamento dos processos distribuídos até 2005 e que estavam pendentes de solução. juízes e servidores realizaram vários mutirões, mais de duzentos Júris e isso movimentou de forma positiva o Poder Judiciário, que ficou em quarto lugar no País, o que nos deixou muito orgulhosos.
Tivemos o início das construções, com fiscalização constante da Diretoria de Obras, também criada em nossa gestão.
Promovemos a distribuição de mobiliário para todas as Comarcas e isso gera, de consequência, um aumento nos gastos com diárias. Mas não gastamos mais do que outras instituições que também precisam de deslocamento constante para fiscalizações, agimos com transparência e com respeito ao dinheiro público.
Todos os nossos gastos estão no Portal da Transparência e pode ser acessado livremente.
Primeira página – Qual a mensagem que a senhora deixa para a população Tocantinense?
Desa. Willamara – A mensagem que eu deixo para a população tocantinense é a de que pode confiar no Poder Judiciário, que tem trabalhado diuturnamente para oferecer um serviço de qualidade a todos.
Também que procurem os juízes para a solução dos seus conflitos, pois certamente terão o respeito e a orientação necessária. Que procurem também o Tribunal de Justiça, cujas portas estão abertas para receber as queixas que porventura tiverem.
Procurem a Corregedoria Geral para eventual reclamação quanto a atraso em algum processo, enfim, que podem contar com nossa boa vontade em servir e resolver os problemas que nos são afetos, pois é essa a razão de nossa existência.
Muito obrigada pela oportunidade que nos foi dada pelo Jornal Primeira Página.
Agradeço de forma especial à Sandra Miranda, mulher forte e guerreira.
Aproveito a oportunidade ainda para parabenizar a todas as Mães Tocantinenses pelo seu dia.
Entrevista concedida ao Jornal Primeira Página em: 07/05/2010