A desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), será homenageada com o título de Ouvidora Emérito durante a realização do V Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que acontecerá nos próximos dias 26 e 27 de setembro, em Natal (RN).
Presidente do Cojud, o desembargador Altair de Lemos Junior justificou a honraria à ativa participação da magistrada tocantinense no Colégio, aos serviços prestados às Ouvidorias Judiciais e também pelo fato de, durante sua gestão como Ouvidora do TJTO, ter sediado o encontro regional das regiões Norte e Centro-Oeste em 2018, em Palmas. A escolha da desembargadora para ser laureada, assim como outros dois magistrados, foi feita pelos membros do Cojud, via votação eletrônica.
Ouvidoria do TJTO consolidada
Ouvidora Judiciária do TJTO por dois biênios – 2015/2017 e 2017/2019 -, a desembargadora Angela Prudente esteve à frente de ações fundamentais para a consolidação do órgão, entre as quais a sua normatização em concordância com a Resolução 103, de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, cinco meses depois, a definição de suas atribuições com a Resolução 15, do TJTO.
Mais do que isso, a gestão foi marcada por continuar e aperfeiçoar iniciativas de sucesso de seus antecessores e, principalmente, por desenvolver projetos cruciais para a consolidação da Ouvidoria, não só do ponto de vista físico e organizacional, como a expansão do órgão para as então 42 comarcas e anexos, via Pontos de Comunicação, mas também por projetos com foco direto no fortalecimento da cultura da transparência ao desobstruir ainda mais o canal de interação com a comunidade de uma forma geral.
Nesse sentido, destacam-se projetos como o “Ouvidoria Vai à Escola”, envolvendo professores e alunos das redes estadual e municipal de ensino, além das escolas particulares e universidades, com o objetivo de fortalecer a cidadania dentro do regime democrático. No plano da relação direta com o cidadão, destacou-se o “Atendimento Nota 10”, com curso de qualificação dos servidores em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), culminando com a designação de membros de sua equipe técnica do órgão atuar nas comarcas.
Não menos importante, nos dois biênios da gestão da desembargadora Ângela, foi a implantação e execução da Pesquisa de Satisfação do Usuário da Ouvidoria Judiciária, com foco na melhoria do atendimento a partir de indicadores sobre o nível de contentamento dos usuários. O que permitiu a avaliação regular das ações e procedimentos pela Ouvidoria na sua relação com a comunidade.
Merecem notas também as ações no sentido de reforçar a transparência e o controle social, facilitando o acesso do cidadão à Lei de Acesso à Informação (LAI). Entre elas, a distribuição de cartilha com o conteúdo integral da lei, também disponibilizada no site da Ouvidoria do TJTO.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO