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Conforme decreto Judiciário nº 187, de 21 de julho de 2016, em virtude da necessidade de realizar os trabalhos de dedetização e desratização nas dependências dos prédios que abrigam as sedes do Poder Judiciário, fica suspenso o expediente nas comarcas e unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, abaixo discriminadas, nos dias úteis a seguir especificados, bem como os prazos processuais que, porventura, neles se iniciem ou se encerrem.

I – 5 de agosto de 2016:

a)Tribunal de Justiça, Anexo II, a partir das 13 horas;

b) Tribunal de Justiça, Sede, a partir das 14 horas;

c) Comarca de Itacajá, a partir das 8 horas;

d) Comarca de Pedro Afonso, a partir das 13 horas;

e) Comarca de Guaraí, a partir das 16h30min;

f) Comarca de Axixá do Tocantins, a partir das 11 horas;

g) Comarca de Augustinópolis, a partir das 14h30min;

h) Comarca de Araguatins, a partir das 17 horas;

II – 19 de agosto de 2016:

a) Escola Superior da Magistratura Tocantinense, a partir das 16 horas;

b) Comarca de Palmas:

1. Juizado Especial Cível e Criminal de Taquaralto, a partir das 8 horas;

2. Juizado Especial Cível e Criminal da Região Sul, a partir das 10h30min;

3. Juizado Especial da Infância e Juventude, a partir das 10h30min;

4. Juizado Especial Cível e Criminal da Região Norte, a partir das 13 horas;

5. Edifício do Fórum, a partir das 16 horas;

c) Comarca de Tocantínia, a partir das 8 horas;

d) Comarca de Miracema do Tocantins, a partir das 10 horas;

e) Comarca de Miranorte, a partir das 13h30min;

f) Comarca de Paraíso do Tocantins, a partir das 16h30min;

III – 26 de agosto de 2016:

a) Comarca de Almas, a partir das 10h30min;

b) Comarca de Taguatinga, a partir das 15 horas;

c) Comarca de Aurora do Tocantins, a partir das 17h30min;

d) Comarca de Porto Nacional, a partir das 8 horas;

e) Comarca de Novo Acordo, a partir das 16 horas;

 f) Comarca de Arapoema, a partir das 8 horas;

g) Comarca de Xambioá, a partir das 13 horas;

h) Comarca de Wanderlândia, a partir das 16h30min;

IV – 2 de setembro de 2016:

a) Comarca de Figueirópolis, a partir das 8 horas;

b) Comarca de Alvorada, a partir das 11 horas;

c) Comarca de Araguaçu, a partir das 14h30min;

d) Comarca de Peixe, a partir das 17h30min;

e) Comarca de Filadélfia, a partir das 8 horas;

f) Comarca de Goiatins, a partir das 15 horas;

V – 6 de setembro de 2016, na Comarca de Dianópolis, a partir das 16 horas.