Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República. A idéia é aperfeiçoar o processamento dessas questões no Judiciário. A previsão é de que o curso tenha início a partir de agosto.
As inscrições estarão abertas a partir de julho, mas como as vagas são limitadas serão realizadas pré-inscrições que poderão ser feitas até o próximo dia 25, pelo endereço: www.cnj.jus.br/cursosobredrogas . Com o objetivo de iniciar a mobilização dos magistrados e servidores, a Corregedoria do CNJ encaminhou ofício a todos os Tribunais de Justiça do Brasil informando sobre a capacitação (clique aqui para ver o ofício). O projeto também conta com a parceria da Universidade de São Paulo (USP), que ficará responsável pelos cursos por meio das Faculdades de Medicina e Direito. A idéia é contribuir para o cumprimento do Provimento 4, publicado no dia 26 de abril pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contém medidas que buscam aperfeiçoar o trabalho dos Juizados Especiais no atendimento a usuários e dependentes de drogas, visando a sua reinserção social.
O curso é destinado a magistrados, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário para treiná-los sobre como deverão encaminhar os usuários de drogas aos tratamentos adequados, locais de internação e, inclusive como acionar o Estado em caso de omissão. "Queremos que surja uma força capaz de instruir de forma profissional os usuários de drogas no país", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti. Segundo ele, a parceria com a Senad e a USP está dentro das iniciativas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e da Corregedoria Nacional de Justiça.
A ideia é criar uma equipe multidisciplinar nos fóruns que esteja preparada para realizar o primeiro contato com os usuários e dependentes de drogas, após a passagem pela polícia. Além de conhecer os problemas dessas pessoas é possível sugerir as medidas necessárias à reinserção social dos necessitados, conforme decisão final do juiz responsável. O curso de capacitação será à distância, com 120 horas/aula e deverá ser ministrado em no máximo três meses. O treinamento será feito em horário disponível pelo interessado desde que não interfira nas suas atividades normais. Cada grupo de 50 pessoas terá um monitor para garantir que o inscrito esteja participando efetivamente das aulas e para esclarecimentos de dúvidas. Os participantes receberão certificação de Curso de Extensão emitido pela Universidade de São Paulo.
EF/MB
Agência CNJ de Notícias
Assessoria de Comunicação do TJTO