O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, entre outros renomados profissionais, participarão como tutores da capacitação a ser ministrada para os professores indicados pelas 17 universidades parceiras da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no projeto da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. Os docentes participarão de curso presencial na sede da Enfam, em Brasília, nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro.
Entre os convidados da Enfam para ministrar a capacitação, além de Ayres Britto e Jorge Hage, estão o advogado Luís Roberto Barroso, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, professor Joaquim Falcão; o presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e juiz de direito do Paraná, Roberto Portugal Bacellar, e a cientista política Maria Tereza Sadek, professora do curso de pós-graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).
O curso de capacitação será divido em quatro módulos, que são os mesmos a serem oferecidos aos graduandos em direito que optarem por cursar a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. O primeiro módulo abordará a importância da vocação para seguir a carreira de juiz. Neste segmento, os tutores serão o juiz Francisco Alves Júnior, do Tribunal de Justiça de Sergipe; o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJ de Rondônia, e a psicóloga Marília Lobão, do TJ do Distrito Federal.
Juiz múltiplo
A segunda unidade tratará da interdisciplinaridade da atividade judicante, enfatizando os múltiplos papéis sociais e políticos desempenhados pelos juízes na atualidade. Neste módulo os tutores serão Ayres Britto, Luís Roberto Barroso, Roberto Portugal Barcellar e a professora Maria Tereza Sadek.
A ética, bem como seus reflexos na atividade judicante, será debatida no terceiro módulo da capacitação. Questões como a utilidade social da atividade do magistrado e a prestação de serviço público essencial farão parte das exposições. O segmento terá como tutores o ministro Jorge Hage, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, do TJ de São Paulo, e o juiz federal Marco Antônio Barros Guimarães, da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Na quarta unidade, o tema será “os desafios da magistratura na atualidade”. Serão discutidas questões como o aumento da demanda judicial, a administração judiciária e a gestão de pessoas, tecnologia da informação na pós-modernidade, o excesso de formalismos e o distanciamento da realidade social. Os tutores serão o professor Joaquim Falcão, o juiz Ricardo Schimdt, do TJ do Rio Grande do Sul, e Paulo Cristóvão, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz auxiliar da Enfam Ricardo Chimenti acredita que a capacitação aos docentes parceiros será de altíssimo nível: “Fizemos questão de montar um corpo de tutores experientes e altamente qualificados para instruir os futuros professores da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. Todos esses renomados especialistas aceitaram o convite da Enfam e ministrarão o curso sem cobrar nada”, afirmou.
A capacitação
Nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro, os docentes que oferecerão a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios nas 17 instituições parceiras da Enfam participarão de um curso intensivo de capacitação nas dependências da escola nacional em Brasília. Para compartilhar e debater o conteúdo programático da disciplina, a Enfam convidou juristas, desembargadores, juízes federais, cientistas sociais e psicólogos.
Além das 17 instituições já confirmadas no projeto da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios, outras 74 faculdades de direito de todo o país foram convidadas a oferecer a matéria em seus cursos de graduação. O critério da Enfam é que os cursos tenham o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuam nota máxima no Enade. Tanto as demais convidadas como outras instituições que manifestaram interesse em ministrar a disciplina serão contempladas em cursos de capacitação posteriores.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa