O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPEMEC) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) iniciam nesta terça-feira (26/4), o curso “Mediação e Conciliação”, com objetivo de criação do cadastro de conciliadores e mediadores do Tocantins.
Participarão do curso servidores do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente os conciliadores, profissionais e estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia e Administração de Empresas, a partir do 5º período dos respectivos cursos.
O curso será realizado em salas de aula da Esmat e 41 comarcas do interior do estado, na modalidade à distância e interatividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola (AVA).
Estrutura curricular
A parte teórica do curso abordará os temas: “Acesso à Justiça, Estado Democrático de Direito e Mudança de Paradigma Judicial”, com a juíza Umbelina Lopes Pereira; “Conciliação. Teoria do Conflito e a Teoria da Comunicação”, com o professor Maicon Rodrigo Tauchert; “Instrumentos normativos em resolução consensual de conflitos”, com a professora Carleane L. Souza; “Mediação e Conciliação no novo CPC”, com a juíza Umbelina Lopes Pereira; “Técnicas de Mediação e Conciliação – I”, com o professor Mauro José Gaglietti; e “Técnicas de Mediação e Conciliação – II”, com a professora Fernanda Duarte da Costa Valadares.
Estágio supervisionado
O curso contará também com um estágio supervisionado, com 60 horas de duração. Nas comarcas que tem CEJUSC, os estágios serão realizados nos referidos centros. Nas demais comarcas, os estágios serão realizados nos respectivos fóruns. As atividades de estágio serão coordenadas pelo NUPEMEC, que atuará em parceria e orientação com os coordenadores dos CEJUSCS e os Diretores dos Fóruns quanto às atividades a serem desenvolvidas no período de estágio.
As 60 horas-aula de estágio serão desenvolvidas durante o período de 2/5 a 1º/7, devendo o aluno ser inserido na escala de audiências do CEJUSC ou da Vara respectiva, para cumprimento de pelo menos 4 horas em cada dia de estágio, de modo que consiga cumprir as 60 horas exigidas.
O aluno deverá desempenhar também 20 horas-aula em cada uma das três funções: a) observador; b) conciliador ou co-mediador; c) conciliador ou mediador, bem como deverá auxiliar no pregão, elaboração dos termos de audiência e atendimento pré-processual, e ao final de cada sessão deverá apresentar relatório do trabalho realizado.
Luiz Pires – Cecom/TJTO