Público diversificado, formado por profissionais de Direito e estudantes das mais variadas áreas do conhecimento, participou, durante todo o dia desta sexta-feira (26/10), do Curso para Formação de Conciliadores no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), que também foi transmitido ao vivo para as 42 Comarcas do Estado.
Promovido pelo TJTO, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a capacitação tem como principal objetivo fornecer instrumentos e ferramentas para criação de conciliadores para a Semana Nacional de Conciliação que vai acontecer entre os dias 7 e 14 de novembro de 2012.
Mais de 300 pessoas participaram da qualificação, que contou com explanação da Juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Civil do Fórum Central João Mendes Júnior, de São Paulo e vencedora do Prêmio Innovare e do Juiz Luiz Otavio de Queiroz Fraz, titular da 2ª Vara Civil de Palmas e Mestre em Direito com ênfase em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos.
Durante a solenidade de abertura dos trabalhos, o Coordenador Estadual do Movimento pela Conciliação, Juiz Gilson Coelho Valadares, fez questão de demonstrar sua opinião com relação à conciliação. “A decisão do juiz resolve o processo, mas não resolve o conflito”, afirmou, ao considerar-se mais como um conciliador que um juiz. Gilson Coelho destacou a necessidade de parceiro para a conquista de uma prestação jurisdicional ainda mais célere. “Precisamos conclamar as faculdades para firmarmos convênios e formarmos mais conciliadores. Em vez do estudante ter que assistir apenas audiências, ele poderá auxiliar o Poder Judiciário nas conciliações, além de mais aprendizado, promoveria excelentes benefícios à comunidade”.
Para o Coordenador da Central de Conciliação da Comarca de Palmas e titular da 2ª Varal de Família, Juiz Nelson Coelho Filho, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em realizar a Semana Nacional de Conciliação e assim promover capacitações a operadores do Direito acerca do tem é de grade relevância. “Vejo com entusiasmo a realização dessas qualificações. O caminho é trabalharmos na formação de conciliadores mesmo que não sejam profissionais do Direito”, pontuou.
Representando a Esmat, o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Palmas, José Ribamar Mendes Júnior, demonstrou o alto número de processos em trâmite na Justiça brasileira e o reduzido número de magistrados para julgá-los. Numa sociedade com mais de cinco mil processos por juiz é preciso encontrar mecanismos alternativos para reduzir a gigantesca demanda. A conciliação é um desses mecanismos”, garantiu.
Objetivo
Formar e aperfeiçoar os agentes voluntários e equipe técnica do Tribunal de Justiça do Tocantins para atuação no processo de conciliação a ser desenvolvido durante a Semana Nacional de Conciliação 2012, esse é o objetivo do curso e foi promovido para servidores, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e acadêmicos.
