A Comarca de Paranã, município localizado a 348 km de Palmas, realizou com sucesso a primeira audiência por videoconferência com réu preso, na última terça-feira (5/5). Essa modalidade de julgamento é respaldada pela Portaria Conjunta Nº 9/2020 (Presidência do TJTO e Corregedoria Geral da Justiça), em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
De sua residência, o juiz Márcio Soares da Cunha, titular da Comarca, ouviu a vítima e as testemunhas que estavam no Fórum, onde foram observadas todas as recomendações de segurança, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento com cadeiras afastadas. O acusado não saiu do presídio. Ele foi interrogado na sala da cadeia pública do município onde está preso.
Também de suas respectivas residências, o promotor público e o advogado acompanharam a audiência, que teve duração de duas horas e foi realizada através da plataforma virtual Cisco Webex, a mesma utilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após o interrogatório e as alegações finais, o juiz concedeu ao acusado o direito de responder o processo em liberdade.
Texto: Mara Roberta / Foto: Divulgação
Comunicação TJTO