O Foro da Comarca de Palmas, por meio da Portaria Nº 634/2021, divulgada nesta terça-feira (16/03), também prorrogou o regime de teletrabalho nas unidades sob responsabilidade da Diretoria, no período que vai do 17 a 30 de março de 2021, bem como o regime de Plantão Extraordinário, medida que visa uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários e administrativos, no período emergencial.
A portaria, assinada pela Diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, esclarece que, todos os atendimentos serão realizados exclusivamente por meios tecnológicos ou por telefone, lembrando ainda que os servidores e colaboradores do Fórum devem se abster de comparecer ao local, salvo os servidores das unidades responsáveis pelas correspondências e expedições de mandados e cartas, cuja entrada será autorizada e organizada pela Diretoria, de modo que seja garantido o isolamento social e à obediência às medidas de segurança sanitária.
Já o Plantão Extraordinário funcionará em horário idêntico ao expediente forense regular, das 12 às 18h, conforme estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Ainda de acordo com portaria, das 18:01 horas às 11:59 e nos finais de semana e feriados, o atendimento será realizado por meio do plantão judicial semanal, seguindo escala já divulgada pela Diretoria do Foro através do telefone (63) 99966 - 5139.
A medida considera, dentre outras, a Portaria Conjunta n.º 009, de 15 de março de 2021, que prorroga o regime de Teletrabalho integral compulsório no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, anexos e Corregedoria Geral da Justiça, até o dia 30 de março de 2021 e o avanço da pandemia de coronavírus pelo Brasil, em especial o Estado do Tocantins, em que devem ser evitados, na medida do possível, os contatos físicos e a aglomeração de pessoas.
Confira a íntegra do documento aqui, com os números dos telefones e emails para contato.
Texto: Rosimeire Alves Sousa
Comunicação TJTO