Através da Portaria n.º 002/2020, o juiz Kilber Correia Lopes estabeleceu regime de Plantão Extraordinário na Comarca de Itacajá, que passou também a adotar o regime de teletrabalho até o próximo dia 14 de agosto (sexta-feira), em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Tocantins.
A portaria, que mantém o período teletrabalho de 12 às 18 horas, ou até que haja deliberação da Diretoria do Foro em sentido diverso, estabelece que servidores e colaboradores se abstenham de ir ao Fórum local, salvo em caso de "extrema necessidade ou atendimento aos jurisdicionados que não possa ser efetuado remotamente".
Já o Plantão Extraordinário, que também funcionará no mesmo horário do expediente forense definido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) - das 12 às 18 horas -, resultará em "suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias e administrativas, assegurada a manutenção dos serviços essenciais, por meio de atendimento eletrônico e por telefone".
Entre outros pontos, a portaria suspende o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, lembrando, entretanto, que este deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. E reforça que o atendimento ao público externo será realizado exclusivamente pelos meios tecnológicos disponíveis ou pelo e-mail
Confira a portaria na íntegra aqui.
Texto: Júlia Fernandes
Comunicação TJTO