O Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins decidiu em favor de correntista que ficou mais de duas horas aguardando atendimento em fila de banco. Na sentença, o juiz José Carlos Ferreira Machado condena a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
Conforme consta nos autos, o autor da ação foi a uma agência do Banco do Brasil, em Colinas, realizar algumas transações financeiras e aguardou por tempo excessivo na fila do banco. Segundo extrato de atendimento apresentado pela parte, a retirada da senha foi feita às 12h04 e o atendimento só teve início às 14 horas.
Para o magistrado, a relação instituição financeira-correntista caracteriza-se uma relação de consumo e deve ser apreciada de acordo com o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. "No caso concreto vislumbra-se que o autor teve que aguardar um longo período para conseguir o atendimento, o que ultrapassa o mero aborrecimento", ponderou. "Entendo por bem, que o dano moral experimentado pela parte autora, deve ser reparado pela instituição financeira requerida", complementou.
Ao julgar parcialmente procedente o pedido inicial contido na ação, o juiz condenou a instituição financeira ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, incidindo correção monetária pelo INPC e juros de mora à
razão de 1%.
Confira a sentença.
Texto: Paula Bittencourt / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO