"Meus cumprimentos ao presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, em nome de quem cumprimento a todos os meus pares, desembargadores e desembargadoras, que não têm medido esforços para me auxiliar nas atividades da Corregedoria e no cumprimento da sua missão institucional", frisou o corregedor-geral da justiça, desembargador João Rigo Guimarães, ao fazer a abertura virtual das correições em mais 15 comarcas do Judiciário tocantinense, que acontecerão entre o dia 1º e 30 de setembro próximos.
O corregedor-geral destacou também o trabalho dos juízes, servidores, estagiários, colaboradores voluntários e terceirizados das Comarcas, ao lembrar que eles contribuem diuturnamente com Judiciário tocantinense na entrega da prestação jurisdicional.Ao saudar os representantes e membros das instituições que integram o sistema de Justiça, dos sindicatos e associações, o corregedor-geral não se esqueceu os jurisdicionados. "A quem dedicamos nosso esforço na busca de melhoria na celeridade e qualidade da prestação jurisdicional", reforçou.
João Rigo Guimarães lembrou ainda que, mesmo diante de uma crise sanitária sem precedentes, "o Poder Judiciário do Tocantins continua em funcionamento para atender à sociedade. "E isso somente é possível porque há vários anos 100% dos processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal tramitam eletronicamente e também porque contamos com ferramentas tecnológicas para realizar as reuniões e audiências por videoconferência, tal como ocorre neste momento", arrematou o desembargador.
Presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto lembrou que o "exercício do cargo de corregedor-geral exige que se tenha uma visão ampla sobre o contexto do sistema de Justiça na atualidade, seja aberto à modernização, estabeleça aproximação com magistrados e servidores de 1º grau, notários e registradores, detenha humanidade e respeito pelo próximo". E que essas características "são a marca registrada do desembargador João e da sua equipe de trabalho".
As comarcas que estarão sob correição são as de Colméia, Guaraí, Itaguatins, Colinas, Arapoema, Cristalândia, Pium, Paraíso do Tocantins, Araguacema, Arraias, Natividade, Ponte Alta do Tocantins, Novo Acordo, Gurupi e Palmeirópolis.
Asmeto
Já a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), a juíza Odete Batista Dias Carneiro, também destacou a importância das correições. "Suas diligências certamente poderão aparar quaisquer erros porventura encontrados, sempre objetivando aprimorar o nosso crescimento profissional no fidedigno exercício da prestação jurisdicional que nos é afeta."
Ministério Público
Na mesma linha trilhou o promotor de Justiça Benedicto Guedes, na ocasião representando a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira. “São trabalhos profícuos, demonstrados pelos números que impressionam pela produtividade, mesmo em situação excepcional como essa de pandemia. Percebemos que todos os juízes estão lutando para tentar realizar as audiências e firmes no propósito é de atender ao jurisdicionado”, ressaltou.
Defensoria Pública
Representando o defensor público geral do Estado, Fábio Monteiro dos Santos, a corregedora-geral da Defensoria Pública do Tocantins, defensora pública Irisneide Ferreira, lembrou ser "fundamental averiguar a regularidade dos serviços, principalmente neste período de atendimento diferenciado. O trabalho das Corregedorias é essencial para que não só se mantenha a qualidade, mas melhore ainda mais os serviços prestados".
OAB
"A OAB considera importante a realização da Correição nas comarcas, principalmente em virtude da pandemia e de seus efeitos, pois entende ser necessária a uniformização e regulamentação de procedimentos, em especial relativo ao acesso do jurisdicionado e do advogado aos magistrados e serventuários, para que os processos tenham andamento normalmente", afirmou o secretário-adjunto da Ordem dos Advogados do Tocantins (OAB-TO), Fernando Palma Pimenta Furlan, que representou o presidente da entidade, Gedeon Pitaluga,
Presenças
Além dos já citados, marcaram presença na solenidade de abertura das correições o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges; e o diretor-Geral do Tribunal de Justiça, Jonas Demóstene Ramos.
Foco na sociedade
As correições ordinárias têm o objetivo de promover ajustes e adequações pontuais para o aprimoramento da prestação jurisdicional à sociedade. As reuniões com os magistrados e servidores das Comarcas acontecerão também por videoconferência, através da plataforma virtual Cisco Webex.
As pessoas que quiserem fazer reclamações, sugestões ou tirar dúvidas deverão entrar em contato com a Controladoria das comarcas por formulário eletrônico disponível, no site da Corregedoria ou pelo telefone (63)3218-4509, sendo que a equipe de correição fará reunião por videoconferência com quem desejar.
Acesse o formulário por este link https://bit.ly/32rV3WZ
Confira agenda das correições aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso e Mara Roberta / Foto: Divulgação
Comunicação TJTO