"É certo que a pandemia da Covid-19 e o elevado número de distribuição de processos perante este Tribunal de Justiça nos direcionam a grandes desafios, especialmente no que tange ao cumprimento de metas no 1° e 2° graus", ponderou a desembargadora Maysa Vendramini Rosal durante reunião virtual, nesta segunda-feira (22/3), convocada por ela e pelo juiz auxiliar da Presidência Manuel de Faria Reis Neto, e da qual participaram ainda as desembargadoras Jacqueline Adorno, gestora da Meta 6, Etelvina Maria Felipe Sampaio, Meta 4, além de juízes e dos assessores dos desembargadores que não puderam estar presentes.
A pauta foi marcada também pela apresentação e esclarecimentos acerca das novas metas (5 e 12) estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo pedido de engajamento de todos. "Na reunião foi possível traçar a linha da Gestão e o acompanhamento das metas atuais e avaliação das novas metas, contando com a contribuição dos dados sempre bem produzidos pela Coges, e ainda com ideias inovadoras dos integrantes para atingirmos as Metas lançadas pelo CNJ", ressaltou a desembargadora Maysa, coordenadora das metas do 2º grau, ao lembrar as adaptações que o Judiciário teve que realizar, sobretudo audiências virtuais, para evitar o acúmulo de processos, em razão da pandemia.
"É muito importante o esforço e o engajamento conjunto de todos os gestores de meta, desembargadores, magistrados e servidores neste grande desafio", frisou.
Relatório e metas novas
Durante a reunião, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO) apresentou relatório de desempenho de todas as metas. Coordenador da Coges, João Ornato Benigno Brito detalhou as informações sobre as novas metas - 5 e 12. A primeira trata da baixa da taxa de congestionamento líquida de dois pontos percentuais em relação a 2020. Ornato ainda explicou que a meta 5 possui uma cláusula de barreira de 56%. Ou seja, quem alcançar esse percentual, já estará com a meta cumprida.
Já em relação à segunda, que visa impulsionar em 25% os processos ambientais, João Ornato sugeriu que, além de impulsionar, os gestores buscassem levar esse processo a julgamento e até a sua baixa para se alcançar uma melhor efetividade na referida meta. O diretor judiciário Wallson Brito da Silva e a assessora técnica de Estatística da Coges, Darlane Tacho, também participaram da reunião.
Videoconferências e servidores treinados
Coordenador das metas do 1º grau, o juiz Manuel de Faria Reis Neto informou que a Diretoria de Tecnologia de Informação está com cronograma de instalação instalação do Sistema de Videoconferência e Audiência do Tocantins (Sivat) nas unidades judiciais e presídios do Estado, utilizando a plataforma licitada Yealink. O trabalho iniciado no final do mês de fevereiro já alcançou 27 comarcas (entre elas Palmas), onde o sistema se tornou realidade, com equipes treinadas para operar o sistema que tem previsão de chegar a todas as comarcas até 30 de março, para que nenhuma audiência de instrução e julgamento fique prejudicada.
"Há também a necessidade de cada magistrado implementar seu próprio plano de ação para cumprimento das metas. Procurar, mesmo em tempos de pandemia, instruir os processos de conhecimento por videoconferência, para que os julgamentos não fiquem prejudicados", ressaltou o juiz, destacando ainda que o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) tem dado efetivo apoio às unidades sobrecarregadas para que as metas sejam cumpridas.
Presenças
Além dos já citados, participaram da reunião os juízes Esmar Custódio Vêncio Filho (gestor das Metas 1 e 2); Márcio Soares da Cunha (Meta 3); Edimar de Paula (Metas 4 e 6); Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi (Meta 5); Herisberto e Silva Furtado Caldas (Meta 9); Wellington Magalhães (Meta 12); Jossanner Nery Nogueira Luna (Metas nacionais - Turmas Recursais); e Arióstenis Guimarães Vieira (Metas Nacionais 1, 2, 2 e 5/2020 - Juizados Especiais). E ainda Lívia Guimarães Ferreira, Danilo de Araújo Cruz, Glacielle Borges Torquato e Spencer Vampré, respectivamente chefes de gabinete da desembargadora Maysa Vendramini, da desembargdora Ângela Prudente, do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e do desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, além de Sharllessandra Bezerra Lima, servidora do gabinete de Pedro Nelson.
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO
