Convênio assinado hoje entre o Governo do Estado do Tocantins e o Banco do Brasil, vai destinar recursos para o início das obras do Fórum da Comarca de Araguaína. O convênio foi selado no início da tarde desta quinta-feira (27/6) no Palácio Araguaia pelo governador José Wilson Siqueira Campos, e pela superintendente estadual do Banco do Brasil, João Batista de Sá Ayres, com as presenças da desembargadora Ângela Prudente, presidente do Tribunal de Justiça, diretores da instituição financeira e diversos secretários de Estado.
O convênio, na ordem de R$ 390 milhões, vai permitir ainda a reformas de hospitais, a construção e reforma de unidades da Polícia Civil, a recuperação e pavimentação de estradas, o investimento em tecnologia da Informação, a aquisição de maquinários para a agricultura familiar e a construção da sede do fórum de Araguaína.
Governador destaca importância
Durante a solenidade, o Governador Siqueira Campos destacou a importância dos investimentos para o Tocantins como uma grande contribuição para o desenvolvimento econômico do Estado e destacou, de forma particularizada, a construção do Fórum da Comarca de Araguaína. “A construção do Fórum de Araguaína é uma obra das mais importantes, não só porque vem de encontro à concretização de um sonho, mas porque instalações adequadas são indispensáveis para atender, e bem, não somente magistrados e servidores, mas em especial todo aquele cidadão que precisa se utilizar dos serviços da justiça”, declarou.
A presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, ressaltou a liberação dos recursos como de extrema importância, lembrando que a obra vai atender a segunda maior Comarca do Estado, onde hoje tramitam um grande volume de processos e que, por isso mesmo, necessita de um espaço mais adequado para atender servidores, magistrados, profissionais do direito e jurisdicionados. “É um momento importante, pois hoje temos mais de 50 mil processos tramitando na Comarca, em 16 varas, e as condições do prédio atual são precárias. Com a construção de um prédio próprio teremos condições de prestar um serviço melhor aos nossos jurisdicionados, um serviço de excelência”, salientou.
Licitação da obra
Com a assinatura deste convênio com o Banco do Brasil o edital licitatório deve ser lançamento até o final do mês de agosto, segundo o secretário Estadual da Infraestrutura Alexandre Ubaldo, que disse ainda que, “se o processo correr com tranqüilidade deve estar concluso até o final do ano”. As obras, uma vez iniciadas, devem ser finalizadas em 24 meses.
De acordo com o representante do Banco do Brasil, João Batista, os recursos serão liberados conforme o andamento da execução das obras. "Assim que os projetos forem entregues o valor será repassado pelo Banco ao governo do Estado".
