Na abertura dos trabalhos do 83º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, o conselheiro Milton Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou algumas considerações que ele entendeu serem pertinentes. Entre elas, a intenção do CNJ de fazer reuniões com representantes de todos os Tribunais para encontrar demandas comuns e propor ações para otimizar os recursos e manter satisfatória a estrutura do Poder Judiciário.
Como acentuou, cerca de 38% do Produto Interno Bruto (PIB) são originados de tributos que recaem nos cidadãos, o que impede a busca de mais valores, sendo necessário o uso dos recursos de forma racional. “O Poder Judiciário, enfatizou o palestrante, precisa administrar os recursos como se estivesse no segmento empresarial. Assim, as reuniões com todos os Tribunais visam à formulação de modelos para atender as demandas do Poder Judiciário”. Esse trabalho será realizado pela Comissão de Relacionamento e Comunicação, da qual o conselheiro Milton Nobre é o presidente.
Contudo, acentuou Milton Nobre, os Tribunais não são iguais e há necessidade da criação de modelos específicos, levando-se em consideração que há aqueles com estrutura grande, média e pequena. “Todos os modelos devem ser formatados para que no fim todos os Tribunais apresentem resultados satisfatórios, mesmo com modelos específicos”, sustentou.
Quanto à atuação do CNJ, o conselheiro Milton Nobre comentou que às vezes são necessárias ações firmes para corrigir possíveis distorções e, caso haja excessos, as resoluções ou medidas podem ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Metas
Quanto a metas, ele destacou que, além das metas de nivelamento, agora também foram elaboradas metas prioritárias. “Há um resíduo das metas de nivelamento que não foram cumpridas. O apelo é que todos os Tribunais procurem completar as metas de nivelamento para que não sejam acumulados passivos”.
O conselheiro também argumentou que é necessário que o acervo processual seja diminuído o máximo possível para que o Brasil esteja entre os países com baixos índices de ações. O propósito do CNJ é que em 2011 não haja nenhuma meta e que os Tribunais trabalhem de acordo com seu planejamento estratégico.
Já o conselheiro Nelson Tomaz Braga falou sobre a logística dos próximos encontros com todos os presidentes de Tribunais. O objetivo é que todos caminhem num único passo. A orientação foi determinada pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.
Serão realizadas reuniões setoriais, com presidentes dos Tribunais de Justiça, do Trabalho, Eleitoral, Federal, mais segmentos do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública. Em outro momento, representantes dos servidores serão também ouvidos. As primeiras reuniões serão realizadas nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Ao final, o presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, Marcus Faver, ressaltou que o importante é a união de todos os magistrados para que conquistas e reivindicações sejam alcançadas.
Assessoria de Comunicação do TJTO