Começou a partir das 18 horas desta sexta-feira (18/12), e vai até as 11h59 de 7 de janeiro de 2021, o recesso forense, durante o qual o Judiciário tocantinense atenderá em regime de plantão, de acordo com a escala publicada no site do Tribunal de Justiça (Regimento Interno, art. 556, “b”).
Já os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020 em razão do período de férias da Advocacia. Já no próximo dia 7, o TJTO volta ao expediente das 12h às 18h, conforme aprovação do Pleno e publicação no Diário da Justiça. Confira como serão as escalas de plantão acessando link http://www.tjto.jus.br/index.php/plantao-download no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Durante esse período, o Judiciário entra em regime de plantão no TJTO e nas 40 comarcas do Estado, como estabelece a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tanto no segundo grau, com desembargadores, quanto no primeiro grau, com servidores e juízes.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO