A Semana Nacional da Conciliação 2013, que acontece de dois a seis de dezembro, já começa a formar os conciliadores. Na tarde desta segunda-feira (25/11), no auditório do Tribunal de Justiça, houve a Conferência de abertura do Curso de Formação de Conciliador Voluntário. O evento contou as palestras dos doutores em Direito, Petrônio Calmon e Fernanda Tartuce, e foi transmitido ao vivo para as 41 Comarcas do interior do Tocantins.
Abertura
Na abertura, o coordenador estadual do Movimento pela Conciliação, juiz Gilson Coelho Valadares, na ocasião representando a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, afirmou que a conciliação é um instrumento importante para resolver os problema. “É preciso substituir a cultura do embate pela cultura da paz, e a conciliação caminha para isso”.
Já o diretor do Fórum da Comarca de Palmas, juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, falou sobre os fatores que envolvem a conciliação. “Um deles é a capacidade do conciliador de conquistar as partes, de modo que estas cedam um pouco de seus direitos em favor da celeridade processual”, ressaltou.
Palestras
O primeiro palestrante da tarde, o doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, Petrônio Calmon, explicou sobre os fundamentos da conciliação e sobre os meios de solucionar conflitos. Segundo ele, é preciso entender que “a conciliação existe em si mesma, como um mecanismo apropriado de se fazer justiça diariamente”. O palestrante também enfatizou a figura do conciliador como fundamental para o acordo. “O conciliador é um terceiro que media o diálogo entre os envolvidos no conflito”.
A também doutora em Direito pela USP, Fernanda Tartuce, foi a segunda palestrante da tarde. Ela apresentou técnicas de conciliação e citou exemplos de abordagens bem sucedidas para cada caso. “Não é conciliar a qualquer custo, é conciliar com critério e senso de justiça”, afirmou.
Programação
Até esta quarta-feira (27/11) os conciliadores terão as seguintes atividades:
26/11 – das 8h às 12h – Atividade Prática no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Palmas;
26/11 – das 14h às 18h – Aula Teórico-Prática nas Salas de Aula da Esmat;
27/11 – das 8h às 12h e das 14h às 18h – Aula Teórico-Prática nas Salas de Aula da Esmat.
Sobre a Semana da Conciliação
Este ano, a Semana Nacional da Conciliação será realizada no período de dois a seis de dezembro. Só no Estado do Tocantins já estão designadas 3.824 audiências de 26 Comarcas.